SC decreta emergência em saúde para reformar seis hospitais

O governo de Santa Catarina decretou situação de emergência em saúde pública no estado nesta terça-feira (28). A medida agora formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) se deu em razão dos problemas estruturais de seis hospitais estaduais da Grande Florianópolis, hoje pressionados por casos de dengue e de doenças respiratórias.

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A previsão da gestão Jorginho Mello (PL) é de que, com o decreto, serão reformadas as unidades Maternidade Carmela Dutra, Hospital Governador Celso Ramos, Hospital Infantil Joana de Gusmão, Hospital Regional de São José, Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina e Hospital Santa Teresa.

Estão previstas obras de adequação das infraestruturas prediais, elétricas, hidrossanitárias, de climatização e dos sistemas das redes de gases medicinais, que apresentam todas elas carências que justificariam o estado de emergência reconhecido agora, segundo o decreto do governador.

O reconhecimento da emergência vai facilitar os reparos, conforme adiantou o governo estadual antes da publicação do decreto, por agilizar os contratos.

Na última segunda (20), a gestão Jorginho Mello (PL) anunciou a criação de um comitê de crise para coordenar as ações contra a dengue e a liberação de R$ 10 milhões para auxiliar os municípios.

Santa Catarina já havia confirmado 3.044 casos de dengue até o último dia 18 de março, conforme indicou boletim mais recente da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive). Já naquela ocasião o número poderia ser ainda maior, uma vez que outros 6.316 casos eram tratados como suspeitos.

O que é estado de emergência

O estado de emergência se trata de um reconhecimento dado a uma situação anormal provocada por um desastre em que os danos e os prejuízos à população tenham comprometido de maneira parcial até a capacidade de resposta do poder público e passaram a exigir medidas excepcionais.

Com o decreto, o estado está a apto a buscar ajuda federal, além de fazer contratações com dispensa de licitação e mobilizar servidores no enfrentamento ao desastre, com prazo limitado a 180 dias.

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