O governo de Santa Catarina autorizou o funcionamento de uma série de atividades — como ônibus, bares, restaurantes e shoppings — nas regiões consideradas de risco gravíssimo para o coronavírus. A atualização da portaria foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE-SC) e atende uma determinação da Justiça.
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Os municípios podem decidir se irão acatar ou não as novas normas. Isso porque as prefeituras têm autonomia para manter as proibições, mesmo diante das liberações permitidas em nível estadual. O que as cidades não podem é afrouxar medidas restritivas definidas pelo governo de Santa Catarina.
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Essas novas liberações, porém, só poderão ocorrer se os municípios que compõem a área vermelha da matriz de risco do Estado respeitarem medidas de higienização e o protocolo de distanciamento social. Em compensação, outras restrições como de cinemas, teatros, shows, aulas presenciais na rede pública e proibição de aglomerações em espaços públicos seguem valendo.
O que está autorizado
Na prática, portanto, SC liberou as seguintes atividades nas regiões de risco gravíssimo: bares e restaurantes com atendimento no local; academias de ginástica, musculação, crossfit, funcionais, natação, hidroginástica e hidroterapia; shoppings centers, galerias, centros comerciais, comércio de rua; supermercados e lojas de departamento; atividades turísticas que já tenham regramento, como hotéis e pousadas; e o transporte coletivo urbano municipal.
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Também estão autorizados: eventos em competições esportivas profissionais e de automobilismo, porém sem presença de público; eventos em modalidade drive-in; atividade de empresas que fazem o controle de pragas urbanas; serviço de delivery; leilões de bovinos; abertura de agências bancárias e lotéricas; atuação de profissionais autônomos; trabalhos de construção civil e obras de infraestrutura; e as aulas práticas de cursos técnicos de ensino presencial.
Clique aqui e confira o novo texto da portaria.
Coronavírus em SC
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que SC somava, até esta sexta-feira (28), 141.692 casos confirmados do novo coronavírus. São 2.193 mortes confirmadas e uma taxa de ocupação dos leitos de UTI de 70,8%.
Risco gravíssimo para a Covid-19
As regiões em cor vermelha na matriz de risco do Estado, são:
Alto Vale do Itajaí
Nordeste
Meio-Oeste
Carbonífera
Extremo Sul