SC amplia verba para captação de água, mas zera orçamento para atingidos por estiagem

Santa Catarina chegou a 2023 com uma maior previsão orçamentária para o programa estadual Prosolo e Água, que prevê o financiamento sem juros a produtores rurais para a execução de projetos de captação de água, como a construção de cisternas, e de recuperação de nascentes. Em contrapartida, o Reconstrói SC, a segunda das principais iniciativas de crédito do governo estadual para ajudar agricultores atingidos por eventos climáticos extremos, como a estiagem, iniciou o ano ainda sem previsão de recursos.

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Em 2022, foram investidos R$ 64 milhões no Prosolo e Água, o que beneficiou 2.079 produtores. Cada um deles pôde pegar até R$ 40 mil pela linha de crédito Água para Todos, para investir em captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água para consumo humano e animal e também para irrigação.

Já a linha Cultivando a Água e Protegendo o Solo cedeu até R$ 15 mil por família para aplicar em isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo. Em 2023, são previstos R$ 95 milhões para o programa, alta de 48,4%.

O Reconstrói SC, por sua vez, teve, também em 2022, R$ 50,5 milhões distribuídos entre 5.189 agricultores, que puderem emprestar do governo até R$ 10 mil cada para obras de recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, na tentativa de retomar processos produtivos e restituir moradias no campo após eventos extremos.

Já para este ano, o programa não teve recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada ainda na legislatura anterior da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e durante o governo Carlos Moisés (Republicanos).

A Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), agora sob gestão Jorginho Mello (PL), diz que isso se deve ao caráter emergencial do Reconstrói SC, que só tem verbas solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) em caso de eventos extremos que exijam a ativação do programa.

“O Governo do Estado buscará a ampliação destes programas e a criação de políticas públicas para apoiar a agropecuária catarinense”, escreveu a SAR ao Diário Catarinense.

O boletim hidrológico mais recente da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), da última quarta-feira (11), indicou que ao menos 13 municípios catarinenses, seis deles no Extremo-Oeste, estão em estado de atenção frente à estiagem. Além disso, 106 das 295 cidades de Santa Catarina registram seca fraca, enquanto outras seis têm seca moderada.

Não há, no entanto, município com situação de emergência por estiagem reconhecida pelo governo federal atualmente, o que ocorre com cidades do Oeste do Rio Grande do Sul.

O problema da estiagem já vem ao menos desde 2019, período no qual o Estado registrou ininterruptamente chuvas abaixo da média histórica, segundo a Epagri. Foram precipitações escassas, mal distribuídas e em baixo volume.

Neste curto período de 2023, produtores rurais também já tiveram de lidar com outros eventos climáticos prejudiciais ao campo, caso de temporais de granizo. Na última terça (10), agricultores do Meio-Oeste perderam lavouras inteiras de milho e soja após queda de pedras de gelo na região.

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