SC Ainda Melhor: entidades listam prioridades do saneamento básico em Florianópolis

A NSC Comunicação lança nesta segunda-feira (2) a quarta edição do SC Ainda Melhor, projeto que aponta caminhos para fortalecer o Estado a partir das eleições de 2024. Por meio de enquetes no NSC Total e g1, os catarinenses elencaram quais são os problemas mais relevantes de suas cidades e os cinco pontos que mais apareceram foram: saneamento básico, atendimento nos postos de saúde, mobilidade urbana, educação básica e transporte público.

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Nesta primeira matéria, a reportagem vai falar sobre a questão do saneamento básico, que foi o tema mais votado e que é composto por serviços como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana para água da chuva e coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Em Florianópolis, entidades como a Acate, Acif, CDL, Fiesc, Floripa Amanhã, Floripa Sustentável, Udesc e UFSC listaram as principais demandas da cidade neste quesito. São elas:

• Tratar o tema como prioridade e garantir o cumprimento dos planos Nacional e Municipal de Saneamento Básico;
• Buscar parcerias com iniciativa privada para ampliar o saneamento de forma planejada;
• Garantir o reforço da fiscalização de ligações irregulares e de loteamentos, condomínios e edifícios que têm estações próprias de tratamento;
• Liderar a integração com outros municípios para planejamento em conjunto do esgotamento e da gestão de resíduos;
• Avançar em um plano para o Sul da Ilha, visto que é a região mais defasada em relação à cobertura de saneamento. Ativar a ETE Rio Tavares e definir a destinação final dos efluentes;
• Cobrar da Casan mais efetividade na expansão da rede de tratamento de esgoto;
• Manter e ampliar programas que já dão certo: Trato pela Lagoa, Trato pelo Capivari, Se Liga Na Rede;
• Traçar um plano a longo prazo para garantir o abastecimento de água a longo prazo na Ilha. Atacar as perdas da rede de distribuição de água;
• Avançar no reuso de água para finalidades menos nobres;
• Desenvolver projetos de educação sanitária nas escolas e comunidades;
• Avançar em um programa efetivo de gestão de resíduos. Regulamentar, no âmbito municipal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Saneamento também é responsabilidade da prefeitura

Na cidade, a prefeitura pode prestar este serviço de algumas formas. Seja por meio de um órgão, como a Comcap, autarquia que faz a coleta de resíduos na Capital, ou pela contratação de uma empresa, como é o caso da Casan, que fornece o abastecimento de água e a coleta de esgoto. Apesar disso, no entendimento de Luana Pretto, presidente Executiva do Instituto Trata Brasil, isso não tira a responsabilidade do município.

SC Ainda Melhor aponta prioridades e desafios de 5 áreas em cidades catarinenses

— Até 2033, 99% tem que ter acesso à água, 90% à coleta e tratamento de esgoto. E é o prefeito que tem esse papel de pensar no melhor modelo de gestão, de fazer as obras necessárias para que a população tenha acesso ao saneamento básico — destaca.

Segundo a Casan, Florianópolis conta com 69% de cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto e planeja atingir a meta até 2028. Mas para isso, ainda precisa reforçar os trabalhos no Norte e, principalmente no Sul da Capital, onde há apenas fossas sépticas. 

Para Sérgio Magalhães, especialista em Urbanismo, a infraestrutura do saneamento é “relativamente simples”, que tem todo domínio tecnológico até em regiões mais difíceis.

— E com custos relativamente baixos em comparação com outras infraestruturas. Então é possível, nós temos como passar da etapa de carência para a universalização do serviço — defende.

Ligações irregulares, um problema de saúde pública

Outro problema encontrado na cidade é a quantidade de ligações irregulares, tanto de esgoto doméstico que cai na rede pluvial quanto de descarte dos resíduos brutos diretamente no mar ou nos rios. O que afeta alguns dos principais balneários da ilha, como Canasvieiras, por exemplo.

— A rede coletora é elemento chave para que o esgoto chegue no tratamento. E no meio desse caminho tem vários problemas. Tem a rede clandestina, o vazamento — cita Vinicius Ragghianti, conselheiro da Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais.

No último verão, quase metade dos pontos analisados pelo Instituto do Meio Ambiente não estavam próprios para banho em Florianópolis na primeira semana de 2024.

— É uma questão direta. Vai levar a doenças infecciosas e parasitárias, com certeza. Vai aumentar o fluxo nas unidades básicas de saúde e os gastos por um problema que poderia ser evitado por saneamento básico — diz Fernando Hellmann, professor de Saúde Pública da UFSC.

Para os especialistas, não basta apenas tratar as doenças se há chance de uma nova contaminação. Principalmente em áreas marginalizadas da cidade, como os extremos da ilha e as comunidades mais pobres. Regiões que ficam mais vulneráveis pela falta de coleta de esgoto e resíduos sólidos, de água de qualidade e de drenagem urbana. 

Luana Pretto, presidente do Trata Brasil, destaca que, em Santa Catarina, foram 5.703 internações por doenças relacionadas ao saneamento e 95 mortes. Para o professor Fernando Hellmann, fazendo o link com a saúde pública, que tem princípios específicos para estabelecer atendimento, o de equidade é fundamental.

— Tratar desigualmente os desiguais para que tenham igualdade de oportunidade. E a falta de saneamento básico causa problemas, principalmente para a comunidade mais pobre, e portanto é por ai que a gente deveria olhar. Tratar desigualmente para que todos tenham oportunidade, inclusive de sobreviver — menciona.

Investimento em saneamento traz retorno econômico

Pelos cálculos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento básico, o retorno em economia na área da saúde é de R$ 4. O Instituto Trata Brasil fez as projeções de como isso poderia favorecer Santa Catarina se o Estado atingisse a meta de universalização do serviço.

— O acesso completo ao saneamento em Santa Catarina daria um ganho para a população de R$ 14,8 bilhões, e é um ganho de redução de gastos com saúde, de aumento de produtividade, aumento da renda com turismo — cita Luana.

Os especialistas ainda reforçam a importância de os eleitores ficarem atentos às prioridades dos próximos gestores públicos com relação ao tema.

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