Todos os gestores que ainda permanecem com o firme propósito de levar uma saúde de qualidade e com resultados concretos para a população de seus municípios enfrentam uma discussão sobre o modelo de gestão a ser seguido. Pois temos vários modelos, alguns focados entre a administração pública e a privatização, estes últimos fundamentados na terceirização de determinadas estruturas, conforme a complexidade e a organização do acesso dentro da rede de atenção do seu município.
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Essa discussão vem sendo cada vez mais fortalecida e aprofundada em função, principalmente, das exigências burocráticas e da rígida execução orçamentária, por uma administração de pessoal emperrada nos processos legais de concursos e nomeações, entre outras. Se não bastasse, a política municipal de saúde ainda enfrenta, principalmente nos municípios de pequeno porte, que são a sua grande maioria em nosso Estado, uma forte interferência político-partidária em sua execução, como um dos principais fatores que desfavorecem o processo organizativo da incipiente gestão existente.
Enquanto gestores de saúde, uma pergunta sempre vem martelando nossas cabeças: estamos gastando bem e gastando certo? Estamos investindo na área correta? Quais os resultados em termos de melhora de qualidade que esses investimentos trarão? Enfim, são questões que nos perseguem diariamente.
Os desafios na política pública de gestão da saúde se apresentam na busca de novos arranjos administrativos que tenham uma característica sistêmica, mas que esse modelo não deixe de levar em consideração que a saúde é uma área muito complexa na sua execução.
Pensando no que escrevemos acima devemos perguntar: o que se faz necessário para desenvolver novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde/SUS?
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1 – Investir pesadamente numa prática em que o planejamento seja definitivamente institucionalizado. Institucionalizar o planejamento nos obriga a acompanhar e monitorar o processo e avaliar os resultados obtidos. Nada adianta planejar e deixar o planejamento na gaveta como uma obra de ficção.
2 – Adotar normas e protocolos. Essa prática pode imensamente trazer benefícios para a qualidade da assistência prestada e, principalmente, para o uso racional dos meios disponíveis na saúde, pois considerando a velocidade da tecnologia nessa área, devemos estabelecer limites racionais para o seu uso, otimizando recursos terapêuticos e financeiros.
3 – Fortalecimento dos espaços colegiados de gestão. Neste ponto, os gestores precisam seguir no caminho das discussões colegiadas, principalmente quanto ao fortalecimento das redes de atenção à saúde de forma regionalizada, superando a já estabelecida municipalização do SUS.
4 – Regulação do sistema. Resumidamente, podemos dizer que este ponto é referente ao acesso de 100% por uma “porta” regulada, e não escancarada, por onde todos, sem critérios técnicos, entram no sistema, ocasionando o que chamamos de “furar a fila”, que nada mais é do que um favorecimento individual (conhecido como “passar na frente”).
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5 – E por último, e que não poderia ser diferente, precisamos desenvolver mecanismos de comunicação interna e externa e processos de capacitação e motivação das nossas equipes. Não se faz saúde sem o profissional médico, enfermeiro, farmacêutico, psicólogo, odontólogo, enfim, se faz saúde com pessoas.
Isso tudo mostra que ao gestor municipal foi outorgado, e também possui uma responsabilidade ímpar no cumprimento da legislação vigente, independentemente da forma de gestão estabelecida. Sendo assim, devemos superar a fase de “estar gestor” e avançarmos para “ser gestor”, pois essa etapa vai exigir desse ator, um projeto com competência política e capacidade técnica, tendo em vista que precisamos, enquanto gestores, ter uma política pública séria correndo em nossas veias.
DOUGLAS CALHEIROS MACHADO:: Douglas Calheiros Machado é secretário de Saúde de São Francisco do Sul. Atuou como gerente regional de Saúde de Joinville de abril de 2008 a dezembro de 2012.