Começa a ser liberado nesta sexta-feira o saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O calendário da Caixa Econômica Federal foi dividido em etapas e leva em conta quem tem e para quem não tem poupança na Caixa. Em Santa Catarina, o banco calcula que até 4,3 milhões de trabalhadores poderão efetuar os saques, o que pode representar uma injeção de até R$ 1,8 bilhões na economia do Estado, isso porque não é obrigatório retirar o dinheiro das contas.
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Para quem é correntista serão três datas diferentes, começando nesta sexta para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. As outras duas datas serão dia 27 de setembro, para quem nasceu entre maio e agosto, e a partir do dia 9 de outubro, para nascidos entre setembro e dezembro.
Já para quem não tem conta no banco, os pagamentos serão feitos entre 18 de outubro deste ano e 6 de março de 2020, também conforme a data de nascimento começando por janeiro e terminando com quem nasceu em dezembro.
Saque não interfere nos direitos trabalhistas
Em entrevista ao Jornal do Almoço, o superintendente da Caixa Econômica em Florianópolis, Ricardo Bier Troglio, explicou que a retirada de até R$ 500 na modalidade do saque imediato não interfere em nenhum outra ocasião, ou seja, o trabalhador não perde direitos.
— O saque imediato é um evento único e não influencia em nenhuma outra ocasião. Será possível continuar sacando por rescisão, pode receber a multa (de demissão sem justa causa), sacar para casa própria — exemplifica Troglio.
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O superintendente ainda ressalta que, exclusivamente neste sábado, as agências da Caixa vão funcionar das 9h às 15h para atender aos trabalhadores que já podem efetuar o saque. Também é possível verificar informações sobre as contas do FGTS pela internet e telefone, conforme orienta Troglio:
— A maneira mais simples é acessar o site do FGTS ou baixar o aplicativo pelo celular ou ainda ligar no 0800-724-2019. Assim a pessoa sabe exatamente se tem a receber, quando e como recebe.
Entenda cada modalidade de saque
Saque imediato
Para quem tem poupança na Caixa: o valor será depositado automaticamente. O trabalhador que desejar não retirar os recursos, precisa informar o banco até dia 30 de abril de 2020, assim os valores não sacados retornam para a conta de FGTS. Os depósitos ocorrem em três datas diferentes conforme o mês de nascimento. O pagamento antecipado é válido apenas para contas abertas até dia 24 de julho deste ano.
Para quem não tem poupança na Caixa: para quem tem cartão cidadão e senha, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, precisando apresentar documento de identidade original com foto e CPF. Ainda é possível transferir o dinheiro para outro banco no momento em que o trabalhador for até a agência para fazer o saque.
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Vale para os dois casos: o limite de R$ 500 é válido tanto para contas inativas quanto para uma conta ativa. O saque imediato acontece uma única vez, não é todo ano que essa operação se repete, diferentemente do saque-aniversário.
Saque-aniversário
Não tem relação com o saque imediato. Segundo a Caixa, a partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar anualmente um percentual — que varia entre 50% e 5% — conforme o saldo do FGTS. Quem optar por essa sistemática, vai conseguir sacar os valores correspondentes conforme o mês de nascimento. Os saques começam entre abril e junho de 2020 e vão até fevereiro de 2021.
Quem quiser aderir ao saque-aniversário precisa informar a Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais que ainda serão divulgados. A adesão a essa nova modalidade não é obrigatória e também não haverá alteração em relação à multa de 40% nos casos de demissão sem justa causa.
