São Lourenço do Oeste garantiu junto ao Estado construção de unidade prisional

Enquanto a maioria das cidades é contrária a projetos de instalação de cadeias, São Lourenço do Oeste tenta desde 2007 abrigar uma unidade prisional. A proposta conta com o apoio dos empresários, comerciantes e da administração municipal. Tanto que a prefeitura doou um terreno de 20,8 mil metros quadrados para o Estado erguer o presídio projetado para 160 detentos – 120 homens e 40 mulheres.

Acostumado a negociações nem sempre bem sucedidas, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, afirmou que a atitude de São Lourenço do Oeste demonstra muita maturidade e espírito público por entender que a região produz pessoas que precisam ser privadas de liberdade. Ele lembrou que Blumenau aceitou construir um novo complexo penitenciário na cidade e Jaraguá do Sul defende a ampliação do presídio local, mas que este é o primeiro caso de município sem unidade prisional que quer receber uma.

O prefeito de São Lourenço do Oeste, Geraldino Cardoso, declarou que a medida torna a cidade mais segura. Ele explica que hoje um preso na cidade viaja 95 quilômetros até Xanxerê para ser encarcerado e, muitas vezes, os policiais deixam de fazer patrulhas nas ruas porque estão cuidando de detentos em outro município. Com uma unidade prisional na cidade este deslocamento acabaria.

Unidade vai atender outros três municípios da região

O promotor da cidade, Eraldo Antunes, contou que a cadeia atenderá ainda Quilombo, Campo Erê e São Domingos. Ele explica que foi feito um levantamento do número de presos de cada cidade para determinar o total de vagas. Por causa deste trabalho, a capacidade subiu de 70 para 160 presos e precisou prever uma ala feminina. Os detentos ficarão no local apenas enquanto aguardam julgamento.

O perfil dos presos da região não é de violência, e a facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense não teria filiados nas quatro cidades. Há poucos detidos por tráfico de drogas e o mais comum é registro de furto e homicídio cometidos por desavenças, disputa por terra e crimes passionais.

Polícia e Ministério Público convenceram a comunidade

A primeira reação dos moradores de São Lourenço do Oeste não foi boa e houve resistência. A Polícia Civil e o Ministério Público entraram em cena para reverter a situação. Reuniões com lideranças comunitárias e empresários tiveram como base o argumento de que a cadeia mexe com a economia local e ajuda a firmar a cidade como um polo regional. Isso reverteu a situação, segundo o promotor Eraldo Antunes. Também ajudou o fato de ser unidade pequena e com menor possibilidade de motim.

A visão sobre a cadeia mudou tanto em São Lourenço do Oeste que as empresas da cidade sinalizam a terceirização de serviços para os detentos. Apenas a ampliação da capacidade de abrigo trouxe um empecilho. O terreno ficou pequeno e há necessidade de remover um cemitério. O diretor de Planejamento da Secretaria de Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, disse que o problema será tratado mais adiante, após a aprovação final do projeto. A prioridade agora é conseguir a documentação da prefeitura para entrar com o pedido de licença ambiental.

A unidade prisional faz parte do Pacto da Segurança e a previsão é começar as obras no segundo semestre. A construção deve custar cerca de R$ 5 milhões e o dinheiro está garantido por meio de verba do BNDES.