O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) instala nesta segunda-feira, em São José, a vara regional de Execuções Penais com a expectativa de agilizar processos de detentos que cumprem pena na Grande Florianópolis.
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A nova estrutura receberá cerca de cinco mil processos de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça, que tramitavam na vara de execução penal de Florianópolis. Está marcada uma solenidade para às 11 horas de segunda-feira, no Fórum de São José.
O presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, afirma que a nova vara descentralizará o número de processos que estavam na vara de execução penal da Capital e atende também orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o TJ/SC, com a medida os processos terão melhores condições de acompanhamento. No primeiro semestre de 2011, a vara de Florianópolis chegou a acumular mais de 20 mil processos.
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