Está pronto para sanção do prefeito de São José o novo plano diretor aprovado pela Câmara de Vereadores do município. O projeto substitui o antigo plano da cidade, que estava em vigor desde 1987. Entre as principais alterações está a proibição de construções em uma faixa de 300 metros nos dois lados do contorno viário, que compreende uma área de aproximadamente 10 quilômetros quadrados dentro do município.
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A proposta foi elaborada pela prefeitura e segundo Ângelo Arruda, arquiteto assessor da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, o objetivo é evitar que a rodovia se torne uma avenida.
“Essa faixa de 300 metros terá um plano especial para que não haja nenhuma possibilidade de haver construções que tenham acesso imediato pelo contorno, tendo em vista que isso é basicamente proibido para não criar uma grande avenida como é a BR-101”.
Plano permitirá prédios com 25 andares
O novo plano diretor de São José foi aprovado na câmara de vereadores na quarta-feira (7) com apenas um voto contrário. A medida visa adequar as necessidades da cidade com foco no crescimento populacional até 2045.
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O texto permite a construção de prédios com 25 andares em diferentes localidades, onde a regra anterior permitia apenas 12.
Além disso, também passa a delimitar os 29 bairros de São José dentro de sete tipos de zonas, que vão desde áreas de consolidação a qualificação urbana até zonas de contenção da ocupação. Cada uma dessas zonas tem regramentos específicos dentro do plano diretor que delimitam tipos de construção que são permitidas nessas localidades, respeitando características como áreas de preservação permanente, ocupação urbana, entre outros.
O prefeito de São José tem o prazo de 15 dias para sanção do projeto. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) acompanhou o debate do plano diretor e as audiências públicas realizadas. Em nota, a entidade destacou que durante as discussões “abriu um processo interno para análise dos trâmites. Neste processo foram realizadas uma série de reuniões e pedidos de esclarecimentos para a prefeitura e agora está em fase de levantamento jurídico”.
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