Na sessão do último dia 6, os vereadores de São Joaquim aprovaram, em primeira votação, um projeto de iniciativa popular que derruba a criação de duas vagas na Câmara.
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Com a decisão, a Câmara recuou em relação ao que já tinha aprovado e a cidade de 25 mil habitantes chamou a atenção pela mobilização e pela pressão política. a metade do ano passado, a população foi pega de surpresa pelo aumento do número de vereadores a partir da legislatura de 2013, aprovado discretamente e por unanimidade.
A criação das duas cadeiras custaria, segundo cálculos da própria Câmara, entre R$ 90 mil e R$ 100 mil por ano aos cofres públicos. Inspirada nos protestos feitos em Jaraguá do Sul, contra o aumento de vereadores, a ONG Observatório Social, recém-surgida em São Joaquim, mobilizou a população e conseguiu apoio para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que pedia o não aumento das vagas na Câmara.
– O cidadão precisa entender a importância social dos tributos que ele paga – afirma o engenheiro agrônomo que atua como presidente da ONG, Velocino Bolzani.
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Na primeira sessão do ano, os vereadores reiteraram que preferiam 11 a nove vagas, sob o argumento de que a comunidade seria melhor representada. Mas não resistiram à pressão popular e, por 8 votos a 1, reverteram a decisão de um ano antes.
A possibilidade de aumentar o número de vereadores foi aberta em 2009, quando o Congresso aprovou uma emenda constitucional que determinou a nova tabela de vagas por número de habitantes. Em Santa Catarina, considerados os dados do Censo de 2010, 85 cidades poderiam mudar o quadro. Para isso, cada Câmara precisa alterar a Lei Orgânica.