Santa Catarina testará projeto piloto na integração nacional em casos de desaparecidos

Santa Catarina foi o Estado escolhido para testar o projeto piloto que divulga informações sobre pessoas desaparecidas no sistema nacional da Polícia Civil. A boa notícia foi divulgada nesta quarta-feira, em Brasília, durante o encontro com entidades representativas das principais cidades do país. A crescente atuação dos agentes públicos e trabalho voluntário realizado na busca de pessoas desaparecidas foi crucial para a escolha.

A proposta que vem sendo discutida entre Polícia Militar, Civil e a Secretaria de Segurança Nacional há um mês foi firmada ontem, durante o encontro nacional para debater o enfrentamento à violência.

O delegado Wanderley Redondo, responsável pela Delegacia de Desaparecidos no Estado, explica que a ideia é incluir as informações sobre o desaparecimento no Infoseg – rede de integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização. Desta forma a divulgação será espalhada para todos os cantos do país, aumentando a possiblidade de localização.

– Hoje podemos bloquear a carteira de identidade da pessoa no Estado. Incluindo as informações no Infoseg, todos os integrantes da Segurança Pública terão acesso aos dados – explica Redondo.

A fase de testes em Santa Catarina deve durar entre um ou dois meses. A adequação não traz mudanças ao procedimento de familiares que registram o desaparecimento por meio do Boletim de Ocorrência, numa delegacia. Policiais investigam o caso e os dados serão posteriormente transferidos ao Infoseg.

Para o major Marcus Claudino, que coordena o SOS Desaparecidos da Polícia Militar, a proposta é um grande avanço na busca de desaparecidos e resultado da excelência do trabalho que vem sendo realizado no Estado. A Polícia Militar, vai trabalhar em conjunto na localização de pessoas e alimentação das informações. Atualmente SC registra 18 mil casos de desaparecimentos, destes, apenas 67 estão homologados pela Polícia Civil, o que demonstra a dificuldade do acompanhamentos dos casos. Detalhes sobre cada caso também serão fornecidos pelo sistema, como quando o desaparecido não quer ser localizado.

Entidades discutem causas

Durante o evento Diálogos Governo e Sociedade: Enfrentamento à violência nas periferias urbanas, em Brasília, reuniram-se nesta quarta-feira cerca de 50 representantes de movimentos sociais relativos ao enfrentamento à violência e à localização de pessoas desaparecidas. Estiveram presentes as Ongs catarinenses Portal da Esperança e Desaparecidos do Brasil e Polícia Civil e Militar do Estado. Durante o encontro, entidades entregaram aos ministros a Carta Manifesto, que discute as necessidades para o combate ao desaparecimento de pessoas.

O evento contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luíza Bairros (Promoção da Igualdade Racial), além de representantes do Ministério da Justiça. A ministra Maria do Rosário concordou que o atual cadastro de pessoas desaparecidas é ineficiente. Para a presidente da Ong Desaparecidos do Brasil, Amanda Boldeke, o encontro foi positivo no sentido de unificar um grupo em prol de uma única causa.

– A partir de agora temos mais força, somos um único movimento nacional – avalia.

Diogo de Sant?Ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, garantiu que o governo federal irá promover uma reunião em dezembro, durante o Fórum de Direitos Humanos em Brasília com respostas às pautas apresentadas hoje pelos movimentos. Ele enfatizou que muitas dessas demandas já estão com andamento no Executivo, no âmbito dos Ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria-Geral.