Santa Catarina tem nove barragens em situação de alto risco e que são consideradas as mais preocupantes pelos órgãos de fiscalização do Estado.
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A informação faz parte do Relatório de Segurança das Barragens 2018, divulgado na última semana pela Agência Nacional de Águas (ANA).
A definição das nove barragens que mais preocupam foi feita por vistorias pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina. Elas ficam nas cidades de Abelardo Luz, Irani, Caçador, Correia Pinto, Otacílio Costa e Bocaína do Sul (veja o mapa com o detalhamento das barragens abaixo).
O critério estabelecido foi o fato de que, além de possuírem situação de alto risco, elas são consideradas com alto dano potencial associado – o que significa que elas possuem residências e comunidades perto e podem impactar um grande número de pessoas caso sofram algum problema.
Das nove barragens preocupantes de SC, três ficam em cidades do Planalto Serrano e outras seis no Oeste. Em comum, elas têm o fato de não possuírem plano de segurança, para identificar problemas que possam provocar acidentes, nem plano de ação emergencial, com procedimentos em caso de danos.
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Segundo o relatório, elas também não passaram por revisão periódica. Esses fatores fazem com que a classificação delas seja como de estruturas de alto risco.
— Algumas dessas barragens nem responsável técnico têm. Não é raro não terem os planos de segurança e ação emergencial. Muitas foram feitas pelo próprio empreendedor, que contrataram uma máquina e fizeram a estrutura – detalha a engenheira da Secretaria Executiva de Meio Ambiente do governo do Estado, Gisele de Souza Mori.
A definição de risco foi dada em inspeções de uma empresa privada contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e levou em conta fatores como a altura do barramento e as condições da área alagada.
No total, o Estado conta com 186 barragens. Dessas, apenas três não fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens, que determina normas nacionais de monitoramento dessas estruturas.
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SC tem 5% das barragens consideradas de alto risco
Das 186 barragens, 10 foram classificadas como de alto risco, o equivalente a 5,4%. Outras 137 (73,7%), que representa mais da metade delas, são classificadas de baixo risco. Já na análise sobre o dano potencial associado, quase metade se encaixa na definição alta – caso haja algum problema na estrutura, um número amplo de pessoas pode ser impactado.
O dano potencial associado alto ocorre em 90 das 186 barragens (48,4%), contra 73 barragens de baixo dano potencial (39,2%) e outras 23 de médio impacto.
A Secretaria Executiva de Meio Ambiente do governo do Estado informou que os responsáveis pelas nove barragens mais preocupantes estão sendo comunicados dos resultados da inspeção e serão notificados para que providenciem adequações nas estruturas. Essas correções podem fazer com que em novas vistorias, elas passem de risco alto para médio, por exemplo.
— Os empreendedores serão notificados para que façam inspeções e para que tenham um responsável técnico, que vai verificar se tem algum risco, algo a ser corrigido. Algumas têm vegetação na área do entorno, onde foi apontado que não poderia ter. Todas essas medidas de correção serão cobradas. Uma vez corrigido, isso reduz o risco da barragem e pode ser reclassificado – explica a engenheira.
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Perfil das barragens de maior risco em SC
Das 186 barragens, 38 são de acumulação de água, com fiscalização de competência da SDS. Esse número inclui as estruturas de contenção de cheias, no Alto Vale do Itajaí.
Outras 13 são barragens de rejeitos de mineração, fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e 135 estruturas são usadas para acumulo de água com geração de energia hidrelétrica e, portanto, são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Das nove barragens classificadas como de maior risco, sete são de terra e duas de concreto. Oito estruturas têm como finalidade o uso para recreação e todas estão em áreas de domínio estadual.
Quatro delas têm como proprietários empresas privadas. Uma delas pertence ao município de Irani, uma tem como responsável a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras três estão em nomes de pessoas físicas.
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No site da Ana é possível encontrar o mapa com a situação de todas as 186 barragens de SC.
Barragens de SC
Classificação de risco:
Alto risco: 10 (5,4%)
Médio risco: 36 (19,3%)
Baixo risco: 137 (73,7%)
Não integram a Política Nacional de Segurança de Barragens: 3 (1,6%)
Total: 186
Dano potencial associado:
Alto: 90 (48,4%)
Médio: 23 (12,4%)
Baixo: 73 (39,2%)
Fonte: Relatório Nacional de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA)