Santa Catarina teve, em junho, a pior arrecadação tributária do ano. O Estado recolheu R$ 1,65 bilhão, o que representa um crescimento de 3,18% na comparação com o mesmo período de 2014, mas ficou atrás do arrecadado nos meses anteriores. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria do Estado da Fazenda.
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De acordo com o secretário da pasta, Antonio Gavazzoni, a queda na arrecadação é um sinal de alerta para o Estado. O aperto nas contas vai impedir a convocação dos aprovados em concursos, como na área de Segurança. Para ele, esta é uma medida de cautela com o custeio público.
– Neste e nos próximos meses, vamos gerenciar a situação com muito cuidado. Não vamos chamar alguns servidores neste período – afirma Gavazoni.
O governo do Estado informou, contudo, que entre 2011 e 2014, foram contratados 5.081 novos profissionais em todas as carreiras na área de Segurança: policiais militares e civis, bombeiros militares, profissionais do Instituto Geral de Perícias e Detran.
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Apesar do alerta, o secretário diz que a queda da arrecadação não é dramática, pois o Estado cumpre com as despesas mensais e tem recursos para investimentos – todos do Pacto por Santa Catarina e já reservados em conta. Além disso, o custeio do Estado está crescendo abaixo da inflação.
No acumulado do primeiro semestre de 2015, a arrecadação total chegou a R$ 10,6 bilhões, um crescimento de 6,96% frente aos mesmos meses de 2014. Se descontada a inflação de 8,47% do período, houve uma retração de 1,76%.
Queda é reflexo do cenário econômico
Segundo Gavazzoni, o principal motivo para a redução na receita foi a paralisação da economia.
A maior arrecadação veio do setor da energia elétrica, um total de R$ 1,1 bilhão no primeiro semestre do ano, o que equivale a um crescimento de 42,4% na comparação com 2014. O aumento aconteceu principalmente em função do reajuste das tarifas.
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Os setores de combustíveis e bebidas tiveram crescimento abaixo da inflação: 5,3% e 2% respectivamente.