A Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes divulga hoje um balanço de como o Brasil está em relação a quatro metas estabelecidas pela ONU para serem cumpridas por todos os países até 2030. Santa Catarina se destaca em diversos quesitos relacionadas ao bem-estar da criança e do adolescente, mas especialistas reforçam que Estado ainda tem muito a avançar.
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As metas analisadas pela Abrinq fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da organização mundial, que pretendem, entre outras coisas, acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares, promover a agricultura sustentável, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e empoderar todas as mulheres.
SC apresenta os melhores indicadores do país quando o assunto é pobreza e mortalidade infantil e materna, por exemplo, mas isso não significa que esses problemas estejam resolvidos. A taxa de mortalidade materna no Brasil, em cada 100 mil nascidos vivos, é considerada alta, atingindo 54,9 em 2015, segundo o relatório. O Estado apresenta a menor taxa do país, com 28,8, porém ainda está bem distante de índices de outros países como Espanha (5) e Estados Unidos (14).
A administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, observa que um indicador, por mais que pareça positivo, pode ocultar desafios:
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— A nossa média esconde muita desigualdade, mesmo em Estados como Santa Catarina, que é desenvolvido e tem bons indicadores. Se você for olhar de forma mais detalhada, ainda vai enxergar desigualdade entre classes sociais, mesmo em uma cidade como Florianópolis.
Saúde da criança e da mulher em baixa
Heloisa defende que o caminho para melhorar os indicadores começa no combate à pobreza, que impacta em todas as outras metas, como saúde e educação:
— A população mais pobre é a que tem os piores indicadores de saúde, de violência e de desigualdade de gênero. Um ponto importante como foco estratégico é um olhar para a pobreza não apenas como uma questão de renda, mas como fenômeno multidimensional.
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Em alguns indicadores SC ainda deve avançar como é o caso dos índices de pré-natal. O Estado aparece em quinto lugar, com 73% de nascidos cujas mães fizeram sete ou mais consultas, atrás de Estados como Paraná (82%) e São Paulo (76,9%). No Brasil, a taxa é de 66,5%. Outro dado preocupante é que 61,9% das mortes de menores de quatro anos no Estado foram “por causas claramente evitáveis”, ou seja, que poderiam ser evitadas com prevenção e cuidados. Ainda assim, SC está acima da média nacional, que é de 65,3%.
Também chama a atenção o indicador relacionado à igualdade de gênero. O estudo traz a grande disparidade entre as denúncias por abuso sexual contra pessoas do sexo feminino e masculino. Em SC, das denúncias por abuso sexual, 72,3% são contra meninas ou mulheres. Média acima inclusive da nacional, que é de 68,4%.
Regina May de Farias, gestora do Movimento ODS Nós Podemos SC, que trabalha para implementar os objetivos entre pessoas e organizações, destaca alguns pontos que precisam ser incluídos nas prioridades estaduais:
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— A gente sabe que ainda tem muita coisa a fazer. Precisa melhorar as políticas públicas de atenção à saúde da criança, estimular o pré-natal, diminuir o número de cesáreas e continuar algumas ações, como da redução da mortalidade infantil.
Regina reforça que a maior dificuldade para saber de fato qual o cenário catarinense é ter dados atualizados. No relatório da Abrinq, por exemplo, há estatísticas de 2013 e de 2015, que são as últimas divulgadas.