Santa Catarina recebe nota “C” em relatório que avalia a situação fiscal dos Estados brasileiros

Santa Catarina foi classificada como nota “C” pela Secretaria do Tesouro Nacional no relatório que apresenta a situação fiscal dos Estados, divulgado na última quinta-feira. Isto significa que, conforme a publicação, Santa Catarina tem situação fiscal muito fraca e risco de crédito muito alto. A avaliação, na prática, impede a obtenção de empréstimos com juros mais baixos quando houver necessidade de aval da União.

Das 27 unidades da federação, somente 14 alcançaram nota “A” ou “B”, que sinalizam risco de crédito baixo ou médio, no chamado Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016. O número representa uma queda em relação a 2015, quando havia 16 Estados com capacidade de pagamento “A” ou “B”.

Segundo o boletim, a queda na arrecadação, a elevação no serviço da dívida e o aumento na despesa com pessoal são os possíveis responsáveis pela piora da situação financeira. Cinco Estados melhoraram as notas entre 2014 e 2015: Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Santa Catarina já tinha classificação “C” em 2015.

Governo de SC contesta metodologia

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Governo do Estado de Santa Catarina contesta a metodologia do Tesouro Nacional para a classificação fiscal dos Estados.

—Não faz sentido um dos poucos Estados que mantém o pagamento de seus servidores em dia – sem precisar aumentar impostos – ter sua situação fiscal avaliada como fraca. Somos um dos estados menos endividados do país — argumenta o secretário Antonio Gavazzoni no comunicado.

Segundo a nota, a metodologia já é questionada desde 2013. O governo aponta que Santa Catarina tem um dos menores índices de comprometimento da receita com dívida.

Enquanto o limite previsto em lei é 200% da Receita Corrente Líquida, diz a nota, em Santa Catarina esse percentual é de 45,19%. O índice era de 211,16% em 1999.

Ainda conforme o comunicado, o Estado vai levar novamente o assunto à discussão no Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, o GEFIN.

A NOTA DE CADA ESTADO, SEGUNDO O RELATÓRIO

AC (C)

AL (C)

AM (B-)

AP (B-)

BA (B-)

CE (B-)

DF (B-)

ES (B)

GO (D+)

MA (B-)

MG (D)

MS (C-)

MT (B-)

PA (B+)

PB (C+)

PE (B-)

PI (C+)

PR (B-)

RJ (D)

RN (C+)

RO (B-)

RR (B)

RS (D)

SC (C)

SE (C+)

SP (C-)

TO (B-)