Santa Catarina investirá em emprego, renda e melhor moradia para famílias

Santa Catarina é o Estado que tem mais chances de erradicar primeiro a miséria. O dado é do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). Para isso, os governos estadual e federal formalizam nesta quinta-feira, em Florianópolis, uma parceria que prevê investimento de R$ 328 milhões.

A aplicação dos recursos se dará por três anos e tem como foco os mais de 115 mil catarinenses que vivem abaixo da linha da pobreza. Para formalizar o acordo de cooperação, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, estará na Capital.

O Plano Santa Catarina sem Miséria inclui transferência de renda, inclusão produtiva e ampliação de serviços públicos como a construção de cisternas para quem sofre com a seca no Oeste e Extremo-Oeste do Estado. Com o plano, que alcançará os municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), SC passa ser o 15º Estado a aderir ao Plano Brasil Sem Miséria.

Os valores serão aplicados em programas sociais, que começam a ser desenvolvidos neste ano e executados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho, Habitação e Segurança Alimentar.

– Precisamos ajudar estas pessoas a superarem a linha da miséria extrema, com a transferência de renda. Mas também devolvendo-lhes a capacidade de viver melhor – diz o secretário João José Cândido da Silva.

O Santa Renda consiste na complementação do Bolsa Família, do governo federal. Atualmente, 28 mil famílias, cerca de 115 mil pessoas, possuem renda inferior a R$ 70 mensais. Com o Santa Renda, as famílias terão um único cartão com os recursos federais e complemento repassado pelo governo do Estado.

Nos cálculos da Secretaria da Assistência Social, outras 30 mil famílias podem ser incluídas no Cadastro Único do governo federal para que possam receber os recursos do Bolsa Família. Para isso, os municípios estão sendo chamados a localizá-las.

– Estamos orientando as secretarias regionais para buscar e inserir as famílias no sistema para que se avalie se estão aptas a serem atendidas no Bolsa Família – explica o secretário.

A estimativa inicial do Ipea dava conta que a erradicação da miséria em Santa Catarina poderia ocorrer em 2012. Mas técnicos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação calculam prazo de mais dois anos.

A previsão, que a princípio poderia ser considerada mágica, não saiu de uma cartola. Historicamente, Santa Catarina e outros estados do Sul apresentam índices com destaque em renda, emprego, educação, saúde.

Os dados do Ipea revelam contrastes entre as regiões e o desafio para que a miséria desapareça do mapa brasileiro. O Rio de Janeiro tem um dos maiores PIBs per capita do país, com R$ 14.638,72, o qual equivale a 5,3 PIBs médios do Maranhão, o menor do território.

A taxa de pobreza extrema, quem sobrevive com menos de R$ 70 por mês, é de 2,2% em Santa Catarina. Em Alagoas, chegam a 32,3%. Isso significa que os catarinenses terão que diminuir a taxa anual em apenas 0,9 ponto percentual. Já os alagoanos, em quatro percentuais ao ano, um desafio bem maior.

Governos se unem contra uso de crack

A agenda da ministra Tereza Campello em Florianópolis, a partir das 14h de hoje, inclui também a assinatura do termo de adesão do governo do Estado e prefeitura de Florianópolis ao programa do governo federal Crack, é possível vencer.

O pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta atual de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção ao uso do entorpecente em toda a comunidade.

Santa Catarina é o sétimo Estado a aderir ao programa, o que já foi feito por Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Acre. Estima-se que existam cerca de 5,8 mil usuários de crack em todo o Estado, sendo 200 deles somente no Centro da Capital, onde o problema é considerado crônico.

Além da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participam da solenidade de hoje à tarde a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, e a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. O governador Raimundo Colombo e o prefeito Dário Berger assinam pelo Estado e município.