Santa Catarina empossa primeiros defensores públicos

Santa Catarina empossou 45 de seus 60 defensores públicos. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira, 9, em Florianópolis, e contou com a presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Dos novos defensores, 30 já estão escalados para a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal que, em 15 dias, tem como meta rever 8 mil processos e atender 50% dos presos em todo o Estado. Dos 15 restantes, sete deverão iniciar os atendimentos à população ainda nesta quarta-feira, mas somente em Florianópolis.

No concurso realizado em outubro do ano passado, 157 pessoas foram consideradas aptas a se tornarem defensores públicos no Estado, mas o edital previa a abertura de apenas 60 vagas. Os outros aprovados podem assumir no caso da abertura de novas vagas.

Questionado, o ministro da Justiça afirmou que não vê como negativa a falta que os defensores recém-empossados farão ao atendimento à população enquanto estiverem na força-tarefa.

– O estado de Santa Catarina está iniciando a implantação de uma defensoria, o que eu acho um saldo muito positivo. A partir daí, é uma questão que, evidentemente, o Estado tem que avaliar as necessidades e verificar as situações orçamentárias pra fazer o provimento de cargos ou tomar medidas que achar corretas. O que é importante é que vamos estar com 100 pessoas atendendo aproximadamente 8 mil presos, metade da população carcerária de Santa Catarina, em 15 dias. Essa é nossa meta, essa é nossa ação – reforçou.

Segundo o governador Raimundo Colombo, a posse dos novos defensores é a grande aposta para a justiça no Estado.

– Não tenho dúvidas que vamos evoluir muito na proteção daqueles que precisam. Acredito que a primeira igualdade é a justiça e todos nós a buscamos, seja de leis, de oportunidades, de liberdade. O defensor é dos artífices da luta pelo direito de futuro – afirmou.

Para o defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin, além da posse, é necessário garantir um novo convênio com a OAB-SC e parcerias com organizações para garantir o atendimento à população.

– Se dermos continuidade [à ação gerada pela força-tarefa] com parceria, envolvendo Tribunal de Justiça, Ministério Público, as polícias civil e militar, a organização da inteligência do Estado, havemos de vencer os obstáculos – destacou.

Após a conclusão do mutirão nas penitenciárias, os defensores públicos do Estado deverão iniciar suas atividades nas comarcas. A princípio, além de Florianópolis, receberão defensores as cidades de Joinville, Chapecó, Lages, Criciúma, Blumenau e Itajaí. Até o final do processo de implantação, a Defensoria Pública do Estado terá representantes em Araranguá, Caçador, Campos Novos, Concórdia, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão e Xanxerê. No total, serão 21 unidades regionais com atendimento de defensores públicos.