Santa Catarina elege 1,5 mil conselheiros tutelares neste domingo

Santa Catarina elege neste domingo, 6 de outubro, 1,5 mil conselheiros tutelares. Em Florianópolis, são 20 titulares e 20 suplentes.

O pleito acontece neste domingo em todo o Brasil. Esta é a segunda vez em que a votação é unificada em todos os municípios. Embora todo eleitor esteja apto a votar, o histórico é de participação pequena.

— Em 2015, pouco mais de 1,6 mil de um universo de 300 mil eleitores aptos votaram em Florianópolis — lamenta o presidente Comissão de Criança e Adolescente da OAB/SC, Enio Gentil Vieira Júnior, em entrevista ao Estúdio CBN Diário desta terça-feira (1).

Preocupada em motivar eleitores e proporcionar uma escolha mais qualificada, a OAB/SC realiza nesta terça-feira (1/10), a partir das 19h, em Florianópolis, a palestra “Vamos votar pelos direitos das crianças e adolescentes?”. A programação, organizada pela Comissão da Criança e Adolescente da Seccional, quer incentivar os catarinenses a participarem das eleições para o Conselho Tutelar.

O mínimo é de cinco conselheiros em cada município. Em Florianópolis, por divisão geográfica, há quatro Conselhos Tutelares. Portanto, serão eleitos 20 titulares e 20 suplentes. A função é remunerada.

Em São José, são 10 vagas para conselheiros que cumprirão o mandato de 10 de janeiro de 2020 e 9 de janeiro de 2024. A votação será realizada, das 9h às 17h, no Colégio Maria Luiza de Melo (Melão) e no CEM Maria Iracema Martins de Andrade (Barreirão).

A eleição é apoiada pela Justiça Eleitoral, com uso das urnas eletrônicas, mas os locais de votação são centralizados por região. A lista completa pode ser conferida no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina.

— Quem mora na área central de Florianópolis, por exemplo, vota no Instituto Estadual de Educação, como é meu caso — explica Vieira.

Serão utilizadas 1,3 mil urnas eletrônicas em 119 municípios do estado, onde 4.289.785 eleitores poderão votar. As demais 176 cidades, responsáveis por 796.534 eleitores, utilizarão urnas de lona. A escolha dos locais que terão eleição com urna eletrônica ou de lona foi feita com base no tamanho do eleitorado e também por serem sedes de Comarca, justifica o TRE.

A legislação federal determina pré-requisitos para ser conselheiro tutelar, como ter mais de 21 anos e idoneidade moral. Exigências complementares são definidas por leis municipais, como escolaridade e exercício exclusivo da função.

— Exigir formação superior em uma ciudade muito pequena poderia inviabilizar o preenchimento das cinco vagas — explica o advogado.

A palestra desta noite vai reunir profissionais catarinenses que lidam diariamente na proteção dos direitos desta parcela da população. O objetivo é dar subsídios aos profissionais e à sociedade que irá às urnas domingo.

Serviço

Palestra “Vamos votar pelos direitos de crianças e adolescentes?”

Quando: Terça-feira (1/10), a partir das 19h

Onde: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.860, Florianópolis/SC (sede da OAB/SC)