Santa Catarina é o quarto estado com maior número de resgate de trabalho infantil do país

Santa Catarina é o quarto estado no país com maior número de resgates de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil. A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que divulgou nesta sexta-feira, o balanço dos últimos 12 meses das operações de fiscalização. Entre os meses de maio de 2014 e 2015, foram realizados 445 resgates no Estado.

Pernambuco apresentou 957 resgates no período, ficando com o maior número do país. Em seguida, no ranking dos 10 estados, aparecem Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro com 323 e Sergipe com 291.

Durante um ano foram realizadas 9.600 operações em 26 estados e no Distrito Federal. Os auditores fiscais do Trabalho flagraram 6.491 crianças e adolescentes em atividades ilegais.

Somente durante a força-tarefa realizada no mês de maio, em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), antecipando a Semana Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil, houve o resgate de 1.642 crianças e adolescentes.

A força-tarefa realizada pelas SRTEs em maio deste ano teve como prioridade as redes de alimentação rápida, onde na maior parte dos 1.642 casos, foram encontrados adolescentes na informalidade ou em desacordo com a legislação da aprendizagem juvenil.

Perfil

Conforme o balanço divulgado, adolescentes de 16 a 17 anos, representaram o maior número de irregularidades encontradas, totalizando 3.689. Nesta faixa etária, o estado de Mato Grosso liderou com 395 resgates. Os de 10 a 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663, tendo Pernambuco com o maior índice de ocorrências: 801 casos. O MTE alcançou 139 crianças com idade entre 4 e 9 anos, com o estado pernambucano também liderando os índices, com 52 registros.

Informalidade

O chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza, explica que as infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação. Ele ressalta ainda que a Lei da Aprendizagem contempla o trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos.