Santa Catarina depende de construção de novas unidades prisionais para acabar com déficit de quase 5 mil vagas

O déficit de vagas no sistema penitenciário do Estado reflete diretamente a atual situação das cadeias de Santa Catarina: superlotadas, parte delas em condições insalubres e origens de facções criminosas. Segundo dados do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), atualmente faltam 4.990 vagas para solucionar a superlotação nas unidades.

Ou seja, mesmo que sejam construídas até o fim do ano que vem, os 4.220 lugares projetados pelo governo estadual (veja no mapa) não serão suficientes para acabar com o déficit no sistema prisional catarinense. O maior problema, de acordo com os números de fevereiro deste ano, está no Oeste de Santa Catarina, onde faltam 1.340 vagas.

A Grande Florianópolis – que não tem contabilizado no levantamento o fechamento de 80 espaços da Central de Triagem do Estreito, na Capital, ocorrida na semana passada após um princípio de rebelião -_, carece de 604 lugares. Para solucionar o problema da região Oeste, o governo projeta até o fim de 2015 a construção da segunda unidade da penitenciária de Chapecó, com 600 vagas.

Por outro lado, o Estado esbarra na negociação com municípios para construir novos presídios. Na Grande Florianópolis, por exemplo, estão programadas 404 vagas do local que substituirá a Central de Triagem. O problema é que a prefeitura de São José, cidade escolhida para receber o prédio, não concede alvará para a obra. O mesmo ocorre em Imaruí, no Sul, onde seriam criados 1,3 mil lugares em uma nova penitenciária.

Mapas de vagas a serem construídas no Estado

Mudança de ótica também é solução, diz Deap e Defensoria Pública

Para sanar o problema, o Deap aposta em outra frente, que não prevê somente a construção de estruturas.

O tratamento diferente a crimes de menor potencial ofensivo, como tentativa de furto, é um exemplo disso.

– Existe um exagero no nosso Estado, que ainda é conservador na prisão. Precisamos de mais medidas cautelares, penas e medidas alternativas pra evitar o ingresso nas unidades – avalia o diretor do Deap, Leandro Lima.

Na opinião da coordenadora dos defensores públicos de Florianópolis, Fernanda Rudolfo, os envolvidos no sistema prisional precisam repensar a forma como se trata a instalação de prisões em Santa Catarina:

– Ou Estado muda essa mentalidade, ou investe em estabelecimentos prisionais. Uma opinião bem pessoal é de que deveriam ser construídos vários e pequenos estabelecimentos.