Samir Mattar (PMDB) deve reassumir a Prefeitura de Barra Velha nesta quinta-feira. O peemedebista ficou longe do comando da cidade por quase um ano após ser acusado de suspeita de desvio de verbas. Em decisão publicada na terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que ele poderia voltar ao cargo. Por volta das 19 horas de quarta-feira, a notificação foi recebida na Prefeitura.
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Samir Mattar garante que sua primeira medida quando sentar na cadeira de prefeito será realizar uma auditoria nas contas do município para saber a situação financeira.
-Tenho certeza que aquele menino (refere-se ao vice-prefeito Claudemir Matias) não tem noção do que estava fazendo. Comprou caminhões e maquinário pelo simples prazer de comprar -, afirma.
Além disso, Samir pensa em cobrar na Justiça pelos 11 meses de salário não recebido no período em que estava afastado por decisão judicial.
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O vice Claudemir Matias, que esteve à frente do Executivo municipal no período de afastamento de Samir, diz que nem pensa em tentar voltar ao cargo:
– Vou me focar na campanha para ter um mandato meu do início ao fim.
Em seus últimos dias no cargo, Claudemir exonerou 46 comissionados. Outros 43 funcionários que ocupavam posições de confiança, mas que são servidores concursados, voltam a seus cargos. A decisão faz com que 13 cargos do secretariado de Barra Velha fiquem em aberto até que Samir reassuma de fato e nomeie titulares.
Segundo o advogado de Samir, Marlon Bertol, o STJ concedeu habeas corpus que permitiu a volta do prefeito ao cargo argumentando que o inquérito está em andamento há mais de um ano e seis meses sem que nesse período tenha se chegado a conclusões sobre se Samir realmente cometeu as irregularidades que desencadearam a operação “El Niño”, da Polícia Federal, e o afastaram do cargo, em julho do ano passado.
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O prefeito moveu três pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, onde responde a processo por supostos crimes contra a administração pública. Os processos continuam correndo na Justiça.
Outra decisão, esta na Justiça comum, também contribuiu para que Samir pudesse voltar à Prefeitura logo após a decisão do STJ. Com um mandato de segurança no Tribunal de Justiça, este ano, Samir conseguiu reverter a cassação de seu mandato, aprovada em agosto de 2011 pela Câmara de Vereadores. A alegação da defesa foi que a cassação foi decidida com vereadores também envolvidos em irregularidades.
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