Samae estuda mudar sistema de cobrança de água em Blumenau

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau iniciou um estudo para rever o cálculo da conta de água. A proposta pretende determinar o valor da fatura considerando uma Taxa Básica Operacional (TBO) mais o custo referente ao consumo do cidadão. Atualmente, a conta é feita por faixas de utilização do recurso.

A tarifa mínima para residências, por exemplo, é de R$ 29,98 para quem consumir até 10 metros cúbicos. Mesmo se o cidadão usar apenas cinco metros cúbicos, pagará o valor integral. Com a alteração, a ideia é que a cobrança seja o mais próximo possível do realmente gasto.

A proposta da autarquia, que está sendo desenvolvida em parceria com a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), segue modelos aplicados em outros municípios, como Jaraguá do Sul.

O presidente do Samae Blumenau, Alexandro Fernandes, explica que a alteração no formato do cálculo não significa necessariamente reduzir ou aumentar o valor da conta, o que pode acontecer em alguns casos. Segundo ele, o objetivo principal é dar transparência ao cidadão sobre o valor que ele está pagando. Atualmente, o custo médio na cidade com a manutenção do sistema de abastecimento de água é de aproximadamente R$ 3,5 milhões ao mês.

Com a aprovação e implantação da TBO, esse valor seria dividido entre as 150 mil economias existentes e formaria o montante fixo da fatura, levando em consideração, ainda, investimentos necessários na rede.

– O valor variável é que será estudado, pois pode ser por faixas menores de consumo, como de zero a cinco, ou diretamente por metro cúbico. Isso definiremos em conjunto com a Agir – detalha a diretora financeira da autarquia, Amanda Scheffler.

Implantação em cinco municípios

Segundo a diretora Administrativa e Institucional da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí, Vanessa Schmitt, na primeira quinzena de fevereiro foram solicitadas informações às prefeituras de Blumenau, Brusque, Gaspar, Timbó e Pomerode para um estudo de viabilidade sobre a implantação da Taxa Básica Operacional (TBO) nestas cidades.

– Essa mudança é uma tendência, vista em outros municípios e segue recomendação do Ministério Público em algumas delas. Além disso, há um julgado de 2011 no Superior Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro apontando que a cobrança deve ser sobre o consumo real – reforça.

Vanessa explica que o processo exige muito estudo, pois é preciso verificar, por exemplo, os dados solicitados de produção e distribuição de água por mês ao longo de 2017 em cada cidade. Para a diretora, a preocupação consiste em manter o equilíbrio financeiro das autarquias e cobrar um valor justo do consumidor.

– Ainda estamos em fase inicial de levantamento de informações. É um processo que se estenderá neste ano e será debatido – explica.

Com os estudos concluídos, seguindo uma linha de cobrar um valor fixo pelo custo de fornecimento do serviço e um valor variável pelo consumo efetivado, ainda será necessário avaliar a data-base de reajuste em cada cidade e se as prefeituras têm condições de implantar as mudanças. Isso fará com que a alteração ocorra de forma gradativa. Em Blumenau, o Samae criará um grupo de estudos com os vereadores.

Nas cidades compreendidas pela Agir e que o sistema de abastecimento não se dá por meio das prefeituras e sim da Casan, o trabalho também será feito. De acordo com Vanessa, a companhia apresentou um estudo prévio à implantação, chamado Tarifa de Disponibilidade Operacional (TDO), que segue a mesma linha de cálculo da TBO.