Samae de Blumenau pede mais 60 dias para analisar revisão de contrato

A Foz do Brasil tem até 12 de outubro para decidir se aceita que o Samae prolongue por mais 60 dias a análise de reajuste no contrato aditivo de implantação da rede de esgoto de Blumenau.

A previsão era de que o estudo das contas fosse entregue à empresa até 19 de setembro. No entanto, a autarquia encaminhou pedido de prorrogação da auditoria por mais 60 dias.

Segundo o assessor jurídico do Samae, José Carlos Oeschler, há necessidade de estender o prazo para que todas as comparações financeiras possam ser feitas.

_ E neste período a própria Foz do Brasil deve reavaliar os contratos _ afirma Oeschler.

O pedido de revisão do contrato de R$ 118 milhões foi feito porque o município deveria ter entregue à Foz 23% da rede de esgoto implantada, mas apenas 4% estavam concluídas quando a empresa chegou para trabalhar. A autarquia busca reduzir o valor do aditivo assinado em novembro de 2012.

De acordo com a diretora administrativa da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), Vanessa Fernanda Schmitt, o Samae pediu para avaliar o contrato até 17 de novembro.

O diretor da Foz do Brasil em Blumenau, Sandro Stroiek, afirma que a empresa deverá aceitar a prorrogação proposta pelo Samae, porém sob condições.

O Comitê de Regulação da Agir reabriu a consulta pública dos documentos relacionados ao reequilíbrio financeiro da concessão de serviços de saneamento, acordada entre a Foz e o Samae.

O público pode sugerir alterações no contrato à Agir até as 17h do dia 25 de novembro por meio do site www.agir.sc.gov.br, ou diretamente na sede da agência na Rua Alberto Stein, 466, no Bairro da Velha.