Salvaro declara que irá até a última instância para provar sua inocência e voltar à prefeitura de Criciúma

No fim da tarde de quarta-feira, o ministro Luiz Fux revogou a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que determinava a volta de Clésio Salvaro (PSDB) à prefeitura de Criciúma, no dia 9 de janeiro de 2015. Desta forma, quem volta a assumir como prefeito de Criciúma é Márcio Búrigo (PP). Clésio Salvaro convocou uma coletiva de imprensa na prefeitura na tarde desta quinta-feira para fazer um pronunciamento e responder a questões sobre a situação da cidade, que mais uma vez enfrenta instabilidade administrativa.

Em suas primeiras palavras, Salvaro reafirmou sua inocência e demonstrou indignação com a decisão de Fux.

– Pela primeira vez na história, o ministro da corte suprema revoga uma decisão do presidente da sua própria corte. Eu sou de cumprir leis. Nós acatamos as decisões judiciais. Muito embora não concordando, nós vamos cumprir, mas isso não vai tirar de mim o direito de recorrer desta decisão. Eu vou até a última instância, porque nós temos que provar a nossa inocência. Eu não sou ficha suja – disse.

A revogação determina que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) executem a decisão com urgência e restabelece o mandato de Márcio Búrigo. O Cartório Eleitoral de Criciúma foi notificado na tarde desta quinta-feira. A retotalização dos votos ficou marcada para às 15h de sexta-feira. Logo em seguida, deve ser definida a data da posse de Búrigo.

É a quarta reviravolta jurídica que provoca turbulência política e administrativa em Criciúma desde 2013, quando Itamar Silva assumiu interinamente após a cassação de Clésio.

Depois de eleito, Márcio Búrigo tomou posse do cargo. Com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, foi a vez de Clésio Salvaro voltar à prefeitura, com posse tomada em 15 de janeiro. Agora, Márcio volta ao posto que assumiu em abril de 2013 e completa a quarta troca na prefeitura criciumense em dois anos.

Apesar de Búrigo ter assumido como vice quando Salvaro voltou à prefeitura em janeiro, a relação entre os dois ficou abalada. Em discursos e comentários na imprensa, ambos trocaram farpas.

Leia abaixo questões respondidas por Clésio Salvaro na entrevista coletiva concedida à imprensa de Criciúma:

Você esperava por essa ação tão rápida?

Clésio Salvaro – Eu esperava, sim, era um desejo nosso que o processo fosse julgado no mérito. Mas não esperava que fosse tão rápido. E se fosse o julgamento de mérito, como está escrito na ação cautelar, “determino a imediata posse do prefeito eleito Clésio Salvaro até a decisão de mérito”, é uma inversão. O Luiz Fux mandou me destituir, dar posse a outro e depois buscar julgamento de mérito. Não esperava que fosse tão rápido, mas aguardo julgamento de mérito e é no mérito que eu mantenho a firme convicção de que nós vamos vencer.

O senhor já tem recurso protocolado?

Clésio Salvaro – Tem recursos que são necessários e tenho certeza que eles serão encaminhados, mas o que nos dá a certeza e o que me alimenta é a esperança é o julgamento de mérito. São dois outros casos no Brasil, do prefeito Mário Tricano, da cidade de Teresópolis (RJ) e Edilarmano de Morais, da cidade de Nova Soure (BA). Qualquer um desses três que for julgado, dará repercussão geral aos outros dois.

O senhor aguarda a decisão da ação em curto prazo?

Clésio Salvaro – Nenhuma cidade pode conviver com a insegurança administrativa com a qual nós estamos vivendo. Primeiro o fato de que uma lei nova retroage para prejudicar. Nem em países de regime fechado, ditatorial, retroage. Imagine em um país que prega a democracia como o Brasil. Eu acredito muito que tenha que haver julgamento rápido e definitivo a fim de haver segurança jurídica e que a cidade possa, em paz, ver aquele que foi o escolhido governando sua cidade.

O que o senhor espera do relacionamento entre os partidos com mais essa troca de governo?

Clésio Salvaro – A relação já não é boa desde que o Márcio assumiu a prefeitura no dia primeiro de abril de 2013. Certamente, em 2016 cada um trilhará o seu caminho.

O senhor aceitaria alguma proposta em nome da estabilidade de Criciúma?

Clésio Salvaro – Eu acho que não é crime procurar o direito. Todo cidadão deve procurar seus direitos. Não vou assumir em caráter liminar. Só assumirei aqui em caráter definitivo após o julgamento de mérito, exatamente para dar esta segurança da estabilidade administrativa que a cidade está precisando. Já tivemos problemas na eleição de 2004, no início do meu primeiro mandato, depois veio a minha eleição de 2012, depois veio a suplementar, agora a decisão, então revoga-se a decisão. Então só voltarei a assumir o cargo de prefeito em caráter definitivo, quando for julgado o mérito da ação exatamente pelo respeito que tenho a essa cidade e a todas as pessoas que aqui moram.