No dia 6 de outubro ocorre o 1º turno das Eleições Municipais 2024. O pleito elege prefeitos e veredores para os próximos quatro anos. No caso dos vereadores, a função inclui a fiscalizção das ações do prefeito e elaboração das leis municipais nas câmaras de cada uma das 5.568 cidades do país. Nesse período, a dúvida sobre os salários de vereadores pode ser mais frequente. Conforme a legislação brasileira, a definição de quanto o parlamentar ganha muda de cidade para cidade.
Continua depois da publicidade
Siga as notícias do Hora no Google Notícias
Clique e participe do canal do Hora no WhatsApp
Como o salário de um vereador é definido?
Assim como acontece com os prefeitos, as regras para a definição do subsídio de vereadores no Brasil estão na Constituição Federal. Principalmente no inciso V do Artigo 29 da carta magna, que diz expressamente que “remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores fixada pela Câmara Municipal em cada legislatura, para a subsequente, observado o que dispõem”.
Continua depois da publicidade
Ou seja, todo o salário de cargos eletivos do município são definidos por uma lei aprovada pela própria câmara municipal e sancionada pelo prefeito. Porém, algumas emendas à Constituição colocaram alguns tetos para o salário de Vereador.
Por exemplo, após a Emenda Constitucional nº19 de 1998, definiu-se que o salário dos vereadores só podem chegar a no máximo 75% do valor mensal do salário dos deputados estaduais daquele estado. Além disso, o salário não pode ser maior que o do prefeito, e o valor sempre é definido pela legislatura anterior.
Quanto ganha um vereador nas capitais brasileiras
Respeitando a legislação do teto do salário desses parlamentares, confira quanto ganha o vereador de cada uma das 27 capitais brasileiras, conforme o portal da transparência.
Continua depois da publicidade
- Salvador: R$ 23.428,64
- Goiânia: R$ 21.835,33
- Aracaju: R$ 20.938,32
- João Pessoa: R$ 20.890,65
- Curitiba: R$ 19.617,82
- Natal: R$ 19.533,24
- Fortaleza: R$ 19.249,86
- Belém: R$ 18.999,19
- Manaus: R$ 18.991,69
- Campo Grande: R$ 18.991,69
- São Paulo: R$ 18.991,68
- Cuiabá: R$ 18.991,18
- Recife: R$ 18.980,00
- Teresina: R$ 18.881,22
- Belo Horizonte: R$ 18.402,02
- Rio Branco: R$ 17.729.86
- Florianópolis: R$ 17.539,20
- Rio de Janeiro: R$ 17.211,81
- Porto Alegre: R$ 16.729,24
- Palmas: R$ 15.619,09
- Boa Vista: R$ 15.512,50
- Maceió: R$ 15.031,76
- São Luís: R$ 15.000,00
- Porto Velho: R$ 13.951,75
- Macapá: R$ 12.015,00
- Vitória: R$ 8.966,26
Leia também
Quanto ganha um prefeito no Brasil
Quem é o prefeito de cada uma das capitais brasileiras
Como consultar candidatos a vereador e a prefeito nas Eleições Municipais 2024