Salário mínimo aumenta para R$ 1.412 em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a assinatura do decreto que ajustará o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo montante estabelecido é de R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.320. As informações são da Agência Brasil.

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O Palácio do Planalto informou que Lula assinou a medida antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon. A expectativa é que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em uma edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com a presidência, o aumento de 6,97% no salário mínimo significa um ganho real de 3%, considerando que a inflação no período, registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 3,85%. O cálculo para a determinação do novo valor considerou também o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O novo salário mínimo entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

Cálculo político

Pela Constituição, o salário mínimo deve ser ajustado, pelo menos, de acordo com a taxa de inflação, assegurando assim a preservação do denominado “poder de compra”. Ou seja, se a inflação atinge 10%, por exemplo, é necessário que o salário seja elevado pelo menos 10%.

Se cumprisse apenas a regra da Constituição, de corrigir o valor pela inflação, o governo poderia reajustar o salário mínimo em 3,85%, saindo dos atuais R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82. Em fevereiro, o governo Lula criou o Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, que determinou novas diretrizes para o cálculo, considerando também a variação do PIB.

O aumento do salário mínimo acima da inflação era uma das propostas da campanha eleitoral de Lula e faz parte da política do governo de redução da desigualdade social. Conforme o g1, a presidência avalia que o aumento real do salário mínimo ajude a impulsionar a demanda doméstica em 2024 e faça crescer o PIB – estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Paralelamente, ao conceder o reajuste, o governo federal gasta mais, já que os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de crescimento do salário mínimo, cria-se uma despesa pública adicional em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões.

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