O dia dos professores de 2021 em Santa Catarina começou com boas notícias para a classe. O governador Carlos Moisés confirmou a descompactação da tabela salarial dos profissionais da rede estadual de ensino. O plano, que era esperado pela categoria após a aprovação do piso de R$ 5 mil, em agosto, prevê que professores com doutorado, em fim de carreira, recebam até R$ 11 mil. Até o momento o teto salarial dos professores da rede estadual era de R$ 5,2 mil.
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— Nós estamos fazendo um trabalho de valorização do professor e de valorização da carreira do magistério, em parceria com a Assembleia Legislativa. Para além do piso mínimo remuneratório, nós estaremos encaminhando para a Alesc um projeto de lei da descompactação da tabela salarial dos professores — anunciou Moisés.
O projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na próxima terça-feira (19). A expectativa é que a medida seja aprovada em plenário até o final de 2021 para que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2022, já que a lei federal 173 proíbe aumentos de salário no serviço público em todas as esferas até o final deste ano.
Há duas semanas a Alesc formou uma comissão específica para analisar os reajustes salariais do funcionalismo público. O grupo reúne as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Serviço Público. A ideia é que a tramitação conjunta nas três comissões acelere a aprovação da medida. O projeto de descompactação da tabela ainda deve passar pela Comissão de Educação antes de ser votado em plenário.
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Em setembro, a Alesc já havia formado uma comissão mista para discutir sobre o novo plano de cargos e salários do magistério público estadual. A proposta foi encaminhada ao Executivo. Além da descopactação da tabela, os deputados sugeriram a criação de um programa de saúde voltado aos profissionais, o aumento do vale-alimentação e a inclusão de novos cargos na carreira.
Novo piso dos professores
Em agosto, a Alesc aprovou o novo piso salarial dos professores da rede estadual. Profissionais que trabalham 40 horas e têm nível médio passaram a receber R$ 3,5 mil; aqueles que tem licenciatura curta recebem R$ 4 mil e professores com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, incluindo pós-graduados, passaram a ganhar R$ 5 mil. O salário é proporcional às horas trabalhadas, ou seja, professores que tem contrato de 20 horas ganham o valor proporcional.
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A mudança salarial ocorreu apenas para aqueles professores que ainda não recebiam estes valores (63% dos professores). A aprovação do novo piso fez com o número de profissionais buscando vagas de ACT na rede estadual dobrasse em relação a 2018. A medida também acendeu a luta dos professores com especialização e mais anos de serviço público pela descompactação da tabela salarial.
O atual plano de carreira que está em vigor na rede estadual foi implantado pela lei complementar 668, de 2015. Desde então, houve alguns reajustes no valor. O plano, além de considerar o tempo de serviço, com promoções de carreira a cada três anos, leva em conta o grau de estudo do profissional, enquadrando os professores em seis níveis: Ensino Médio, Licenciatura Curta, Licenciatura Plena ou Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado.
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Formação permanente
Para contribuir para a formação dos professores, o governo do Estado também anunciou 1,1 mil bolsas de cursos de especialização, mestrado e doutorado. As vagas contemplam especialização em Tecnologia Digitais aplicadas à Educação, Especialização em Educação Ambiental, além de mestrado e doutorado.
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A secretaria também cricou uma política de formação continuada permanente. O projeto prevê que os docentes recebam um auxílio financeiro de R$ 20 por hora para participarem de formações. Para ajunar na formação de mais professores em Santa Catarina também foram anunciadas 900 bolsas para cursos de licenciatura.
*Com colaboração de Ânderson Silva, colunista do NSC Total
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