Saiba quem são os candidatos do MP à vaga de desembargador

Além de escolher seis novos desembargadores, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decide na manhã desta sexta-feira os nomes da lista tríplice do Ministério Público que serão enviados ao governador Raimundo Colombo. Desses três, um será escolhido desembargador no fim do ano, por meio do quinto constitucional. No momento, seis nomes do MP-SC estão na disputa. Saiba um pouco sobre eles:

Procuradora de Justiça Gladys Afonso

Natural de São Paulo, estudou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina na década de 1980. Já foi corregedora-geral do MP-SC e atualmente faz parte do Conselho Superior do órgão. Atuou em parte de sua carreira na região Oeste de Santa Catarina, onde fez uma especialização em Ciências Jurídicas. É a primeira vez que faz parte da lista sêxtupla.

Procurador de Justiça Norival Acácio Engel

Está no Ministério Público desde 1986. Atuou como promotor nas comarcas de São Miguel do Oeste, Anchieta, Ibirama, São Joaquim, Xanxerê e Balneário Camboriú. Atuava em Itajaí quando foi nomeado procurador no ano de 2011. Tem mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e faz parte do Conselho Superior do MP. Esteve nas duas últimas listas tríplices do MP, quando foram escolhidos para desembargador os então procuradores Vera Copetti e André de Carvalho.

Procurador de Justiça Alexandre Herculano Abreu

Está no MP desde 1990. Foi promotor de Justiça titular nas comarcas de Quilombo, Xaxim, Canoinhas, Chapecó e Capital. Também atuou como coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e coordenador de Defesa do Meio Ambiente. Foi empossado como procurador de Justiça em 2011. Faz parte, desde o ano passado, do Conselho Superior do MP. Já esteve em uma lista sêxtupla no ano passado, quando André de Carvalho foi escolhido desembargador.

Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim

Também entrou no MP em 1990. Durante duas décadas, foi promotor de Justiça titular nas comarcas de Anchieta, Dionísio Cerqueira, São Joaquim, Timbó, Joinville e Capital. Ocupou, ainda, os cargos de assessor da Corregedoria-Geral (2000 a 2003), coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (2003 a 2005) e assessor do Procurador-Geral de Justiça (2005 a 2007). Assim como seu colega Alexandre Herculano Abreu, foi empossado como procurador de justiça em 2011 e é membro do Conselho Superior do MP. Também estava na lista tríplice quando foi escolhido desembargado André de Carvalho.

Procurador de Justiça Genivaldo da Silva

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR), atuou durante muitos anos na comarca de Joinville. Fez especializações em Chapecó e em Joinville e também tem mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Como procurador de justiça, atua com frequência na área criminal. Também é membro do Conselho Superior do MP e esteve em uma lista sêxtupla no ano passado.

Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo

É o único promotor da lista e atua na 25ª Promotoria da Capital. Passou a maior parte de sua vida em Florianópolis. É graduado pela UFSC e tem mestrado e doutorado pela Univali. Lecionou na escola do Ministério Público e tem obras acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Defesa da Coletividade

Como funciona a escolha

O Ministério Público indica seis nomes ao Tribunal de Justiça, que escolhe três destes e encaminha para decisão do governador, que deve sair em dezembro. Por meio do Quinto Constitucional, parte dos desembargadores é proveniente do Ministério Público e parte vem do mundo da advocacia, indicados pela OAB. Entre o fim de 2016 e o começo de 2017, dois desembargadores oriundos do MP tomaram posse: Vera Copetti e André de Carvalho.

Em agosto do ano passado, o TJ-SC decidiu, por unanimidade, pela criação de 32 novas vagas de desembargador. O plenário da Alesc avalizou a decisão um mês depois.