Saiba quem é a juíza de SC que gritou com testemunha durante audiência

A juíza Kismara Brustolin, gravada repreendendo aos gritos uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, construiu a carreira dentro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ela, que iniciou como analista, já trabalhou em ao menos três cidades catarinenses e no Mato Grosso. A magistrada é alvo de um procedimento investigatório por conta do episódio, que ocorreu em 14 de novembro, mas foi divulgado na terça-feira (28). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ também apura a conduta. As informações são do g1 SC.

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Natural de Caxambu do Sul, no Oeste do Estado, ela é formada pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e tem especialização em Direito Processual Civil. Conforme informações do TRT, ela foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó e advogada.

Os bastidores do caso da juíza de Santa Catarina que repercutiu no Brasil

Já no tribunal do trabalho catarinense, ela foi técnica e analista judiciário, com passagem pelas varas de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma. Também atuou como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso. Atualmente, é magistrada substituta do TRT da 12ª Região.

O nome da magistrada ganhou repercussão após o trecho da audiência ser divulgado na terça-feira pelo colunista do NSC Total, Ânderson Silva. No vídeo, Kismara grita e pede para que o homem, que participava da audiência, se dirija a ela com a frase “O que a senhora deseja, excelência?”.

Em seguida, a testemunha questiona se é obrigada a dizê-la. A juíza diz que não, mas insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Ela, então, pede novamente para que ele pare de falar e o chama de “bocudo” — expressão usada para designar quem fala demais.

Ainda durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini explica a dificuldade da testemunha em se manifestar já que estaria em uma feira no momento da audiência. A magistrada interrompe o defensor e diz que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.

Confira o vídeo

Após a divulgação do caso, o TRT-SC suspendeu a realização de audiências pela magistrada, “sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

“A suspensão deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, informou o órgão.

Além disso, na quarta-feira (29), Kismara entrou com um pedido de atestado para tratamento de saúde. A reportagem não conseguiu contato com a juíza e os envolvidos no vídeo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina vai apurar o caso.

Confira as notas na íntegra

TRT

“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro, durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico“.

OAB

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas, devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.

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