Apenas um partido renunciou aos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral, para as eleições de 2022. O prazo para as legendas informarem a recusa aos valores do “Fundão” para a Justiça Eleitoral terminou na quarta-feira (1º).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (3) que o Novo renunciou à verba. A sigla já havia anunciado que iria abrir mão dos R$ 87,7 milhões que teria direito para a disputa deste ano. Os recursos voltarão ao Tesouro Nacional. Em SC, o partido tem como pré-candidato a governador o promotor de Justiça Odair Tramontin.
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O pré-candidato a presidente da legenda, Felipe d’Ávila, chegou a fazer uma publicação nas redes sociais desafiando os demais concorrentes ao Palácio do Planalto a abrirem mão dos valores.
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O partido é crítico à utilização de verba pública nas campanhas e deve custear os gastos apenas com doações de pessoas físicas — o financiamento eleitoral por empresas está proibido desde 2015. Nas eleições de 2020, apenas Novo e PRTB renunciaram aos valores do fundo, segundo o TSE.
O Novo, no entanto, tinha apenas o 16º maior valor a receber entre os partidos — 1,79% do total. As legendas que terão maior quantia são União Brasil (R$ 770 milhões), PT (R$ 484 milhões) e MDB (356 milhões).
Os valores exatos a que cada partido terá direito serão divulgados apenas em 16 de junho pelo TSE. A Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou uma estimativa de quanto cada legenda receberá com base nos critérios do fundo. Confira a lista abaixo:
Projeção do fundo eleitoral em 2022
- União Brasil – R$ 770 milhões
- PT – R$ 484,6 milhões
- MDB – R$ 356,7 milhões
- PP – R$ 338,5 milhões
- PSD – R$ 334,1 milhões
- PSDB – R$ 314 milhões
- PL – R$ 283,2 milhões
- PSB – R$ 263,6 milhões
- PDT – R$ 248,4 milhões
- Republicanos – R$ 242 milhões
- Podemos – R$ 187,6 milhões
- PTB – R$ 112,2 milhões
- Solidariedade – R$ 110,7 milhões
- PSOL – R$ 97,5 milhões
- Pros – R$ 89,1 milhões
- Novo – R$ 87,7 milhões
- Cidadania – R$ 86,2 milhões
- Patriota – R$ 84,2 milhões
- PSC – R$ 79,8 milhões
- PCdoB – R$ 74,4 milhões
- Rede – R$ 68,1 milhões
- Avante – R$ 67,6 milhões
- PV – R$ 49 milhões
- PTC – R$ 22,5 milhões
- PMN – R$ 13,7 milhões
- DC – R$ 9,3 milhões
- PCB – R$ 2,9 milhões
- PCO – R$ 2,9 milhões
- PMB – R$ 2,9 milhões
- PRTB – R$ 2,9 milhões
- PSTU – R$ 2,9 milhões
- UP – R$ 2,9 milhões
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* Estimativa da Abradep, baseada no valor de R$ 4,9 bilhões
Fundo Eleitoral terá R$ 4,9 bilhões
Em 2022, o fundo eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para utilização dos partidos nas despesas das eleições. O valor do financiamento público foi alvo de polêmica no ano passado no Congresso, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares com valor de até R$ 5,7 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o aumento em relação a 2020, mas o veto foi derrubado. Mais tarde, o Legislativo estabeleceu no orçamento o valor de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado pelo presidente. O montante também foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma ação que questionava o aumento. Os valores exatos a que cada partido terá direito serão divulgados até 16 de junho.
As quantias são recebidas pelos diretórios nacionais dos partidos, que devem distribuir entre as candidaturas e os estados conforme seus critérios, informando o TSE. A divisão entre legendas é feita com base no número de parlamentares eleitos em 2018. Alguns percentuais devem ser cumpridos, como o mínimo de 30% para candidaturas femininas.
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