O fim das coligações na eleição proporcional a partir de 2020 deve provocar mudanças na forma de negociar alianças e planejar candidaturas. Tanto que, a um ano da votação, o foco dos partidos políticos tem sido fortalecer as nominatas de vereador para apoiar a candidatura ao cargo de prefeito e aumentar a representatividade no parlamento.
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Como exemplo para entender o impacto das alterações na lei eleitoral, três cadeiras na Câmara dos Vereadores de Blumenau seriam ocupadas por outros parlamentares considerando os números do pleito de 2016. Beto Tribess, Robinho e Sargento Walker teriam mandato, enquanto Becker, Zeca Bombeiro e Alexandre Caminha não teriam sido eleitos (veja o gráfico completo no fim da matéria).
Entretanto, é necessário relativizar os números. Os três vereadores que perderiam a vaga estavam em partidos que lançaram no máximo quatro candidatos, algo que não deve ocorrer no pleito de 2020. Sem a possibilidade de coligações, cada partido poderá lançar até 23 nomes a vereador na próxima eleição, número que representa 150% das vagas na Câmara Municipal de Blumenau.
O Democratas, por exemplo, esteve coligado com o PSDB e teve apenas quatro dos 23 nomes da chapa, de forma que os demais 19 eram candidatos tucanos. Apesar disso, três filiados do partido somaram mais de 2,8 mil votos e estiveram entre os 12 candidatos mais votados da eleição, tanto que Marcos da Rosa e Becker foram eleitos. Com a nova regra, apenas o primeiro teria conseguido a vaga.
Para Eduardo Guerini, professor da Univali e mestre em gestão pública, há expectativa entre as siglas para filiar nomes expressivos da comunidade até o fechamento da janela eleitoral, no dia 4 de abril de 2020. O objetivo é alcançar o número máximo de postulantes ao cargo para tentar superar o quociente eleitoral, o que pode causar um congestionamento de candidaturas, na opinião do especialista.
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— Podemos ter um problema que é a possibilidade de partidos pequenos não conseguirem vagas no pleito municipal e enfraquecerem. Nesse caso, deve haver concentração de novos nomes entre os partidos que têm maior estrutura, estão mais organizados e contam com um fundo eleitoral maior, pois têm maior representação na Câmara dos Deputados — explica.
Candidatos a prefeito "puxando votos" para a eleição de vereadores
Por outro lado, o PDT, que atualmente não tem representantes no parlamento blumenauense, garantiria uma vaga pela quantidade de candidaturas, já que o partido teve 22 postulantes ao cargo e somou 9.413 votos. O Sargento Walker foi apenas o 44º mais votado do pleito, sendo escolhido por 1.359 eleitores — número que equivale a 11,48% do quociente eleitoral, pouco acima do mínimo de 10% exigido para superar a cláusula de barreira.
Outro fator para o bom desempenho do PDT na disputa proporcional foi o resultado da eleição para prefeito, quando a sigla teve Ivan Naatz, atualmente de saída do PV, como terceiro lugar na disputa com 9,21% dos votos. Para Clóvis Reis, colunista político da NSC, a nova lei eleitoral tende a aumentar o número de candidaturas para a eleição majoritária, já que o postulante ao cargo de prefeito pode puxar votos para vereadores.
— Haverá uma concentração das vagas da Câmara entre os partidos que têm candidato a prefeito. Por isso que está tendo esse número grande de pré-candidatos ao Executivo, todos querem ter um puxador de votos para a eleição parlamentar. Sem um candidato para a majoritária, será necessário ter uma nominata muito forte para conseguir eleger um vereador — destaca.
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Com a reeleição em risco, vereadores cogitam mudar de partido
Outra consequência mencionada por Clóvis Reis é a possibilidade dos candidatos mudarem de partido até 4 de abril de 2020, seis meses antes do pleito, quando estará fechada a janela para troca de sigla. O colunista afirma que muitos vereadores de Blumenau devem migrar de partido no próximo ano, optando por legendas com mais estrutura, pelo risco que a nova regra representa para a renovação dos mandatos.
Para Nelson Garcia Santos, professor da Furb e mestre em sociologia política, a indefinição é ainda maior porque as mudanças eleitorais somam-se a um ainda presente sentimento de renovação dos representantes políticos.
Ele destaca que as novas lideranças que surgiram na eleição de 2018 ainda estão sendo testadas nos cargos políticos e o desempenho dos governos estadual e federal até abril de 2020 será decisivo para a movimentação dos candidatos ao próximo pleito.
— Nunca houve tanta indefinição um ano antes de alguma eleição em Blumenau. A renovação é uma possibilidade bastante concreta porque aquela ideia de pensar uma política diferente ainda está no consciente coletivo. Ainda há vontade de buscar uma nova política. Então aquela pessoa da comunidade que nunca participou de uma campanha eleitoral, pode se dar bem no âmbito da eleição para vereador — afirma.
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Mudança no quociente eleitoral
Com o fim das coligações partidárias, para conseguir uma vaga no parlamento não será mais obrigatório superar o quociente eleitoral — número de votos necessários para conseguir uma cadeira no legislativo. O cálculo feito a partir do número de votos válidos dividido pela quantidade de vereadores na Câmara.
Em 2016, o quociente eleitoral em Blumenau foi de 11.841 votos, número superado pela maioria das chapas. Mas considerando a votação individual dos partidos, apenas sete siglas conseguiriam superar a barreira, o que restringiria a representatividade na Câmara.
Dessa forma, os partidos que não alcançarem o quociente eleitoral seguem na disputa por vagas na Câmara, com a possibilidade de eleger candidatos pela sobra dos votos — algo que aconteceria com PSB e PDT, considerando os dados da último pleito municipal.
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