Saiba quais são os grandes desafios que Joinville enfrenta na área da saúde

As filas de espera para consultas e cirurgias, a falta de leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) e o número reduzido de médicos em algumas especialidades são os grandes desafios que a saúde de Joinville enfrenta. Entender quais são os nós a serem desatados pelo poder público na área da saúde no município é importante para reduzir o impacto destes problemas na vida das pessoas.

As questões mais graves são alvo de ações do Ministério Público e acordos extrajudiciais entre o órgão e a Prefeitura ou o Estado. O MP atua há pelo menos seis anos para tentar cobrar a redução das filas de espera para cirurgias oftalmológicas e ginecológicas, por exemplo, assim como para a ampliação de leitos de UTI nas redes municipal e estadual.

Algumas ações já tiveram efeito e reduziram filas, como para os procedimentos oftalmológicos. Segundo o promotor Luan de Moraes Melo, da 15ª Promotoria de Justiça, desde 2016 o município realizou quase 15 mil cirurgias nessa especialidade. Foram tomadas medidas, como a realização de mutirões e convênios com clínicas, para reduzir a fila. O grande problema era que ela estava parada havia muito tempo e comprometia a saúde dos pacientes, que poderiam até ficar cegos se não fizessem a cirurgia dentro do tempo adequado.

— Hoje não é um problema tão grande em vista do número de demandas que eles têm mensalmente por cirurgias e a vazão que eles dão — explica o promotor.

Segundo ele, apesar de reconhecer que existe vontade política na solução desse problema, as filas na área oftalmológica, ginecológica e ortopédica ainda preocupam e são alvos de acompanhamento do Ministério Público.

Isso porque, atualmente, são 714 pessoas esperando por cirurgias oftalmológicas, algumas desde 2013. Para as ginecológicas, são 163 mulheres, com algumas há cinco anos na fila. E na área de ortopedia, há mais de 11 mil pessoas aguardando consulta médica, apesar do tempo de espera ser menor do que as demais.

— (Quando o tempo médio de espera é alto) a pessoa não tem mais aquele problema quando for atendida. São situações em que o atendimento é tão deficitário que na verdade ele não existe — afirma.

Para Melo, o ideal seria que todas as pessoas, a partir do momento em que conseguem fazer as consultas e os exames, já fizessem a cirurgia de imediato. Porém, ele reconhece que essa não é a realidade do SUS, restando ao MP trabalhar com esse cenário para tentar melhorá-lo.

Pouca quantidade de leitos de UTI é uma situação histórica em Joinville

A situação da falta de leitos de UTI na cidade é histórica. O Ministério Público já atuou cobrando novas unidades para a cidade em vários oportunidades. Em 2011, foi ajuizada uma ação civil pública pedindo a ampliação no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, que conta com 20 leitos desde 2009.

No caso do município, foram assinados dois termos de ajustamento de conduta (TAC) ? o primeiro, de 2013, não foi cumprido ?, com a prefeitura se comprometendo a aumentar o número de oferta. No Hospital São José, há apenas os mesmos 14 leitos desde os anos de 1990. Segundo foi constatado pelo MP, todos os leitos existentes sempre estiveram com taxa de ocupação de 100% ao longo dos últimos anos.

— Como um ente público percebe que os seus leitos de UTI estão sempre ocupados e não pensa como vai fazer para criar novos? Como não para e analisa essa necessidade com seriedade? É esse tipo de coisa que assombra e que o Ministério Público precisa atuar de forma firme — diz o promotor Luan de Moraes Melo, da 15ª Promotoria de Justiça.

A falta de leitos já foi parar na Justiça, com uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública em março deste ano, atendendo a pedido do MP. O juiz deu prazo de 48 horas ao governo do Estado para compra de vagas na rede privada em caso de incapacidade de atendimento pelos hospitais públicos. O Judiciário já havia tomado decisões parecidas em outros momentos na mesma ação, que foi apresentada em 2011. Além disso, existem também processos apresentados individualmente por pacientes sem acesso às vagas na rede pública.

Investimento em novos leitos

O Estado afirma já ter concluído toda a parte burocrática e aberto a licitação para construção de 20 novos leitos de UTI no Hospital Regional, que passará a ter 40. Segundo o gerente de saúde da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville, Henrique Deckmann, o Estado aguarda passar o tempo que as empresas participantes da licitação têm para entrar com recursos. Após esta etapa, será assinada a ordem de serviço.

Henrique não informou qual é a previsão para inauguração da obra, mas está otimista com o avanço da cidade depois de serem finalizados os leitos do Regional e do Hospital São José.

— Se compararmos com cinco a dez anos atrás, ficaremos em uma situação muito boa para uma região de 1,4 milhão de habitantes.

O secretário municipal de Saúde também comemora, mas é cauteloso. Segundo ele, o São José passará a ter 30 leitos de UTI a partir deste mês e, com a ampliação da oferta de vagas no Regional, haverá um melhor cenário.

— Não vou dizer que vamos ter tranquilidade, mas agora teremos um respiro na região com a ampliação desses leitos.