A transparência na divulgação de informações sobre os salários dos 1.398 servidores da Furb, que embasou reportagem do Santa no último fim de semana, está distante da realidade da prefeitura de Blumenau.
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Uma série de barreiras separa o cidadão dos dados sobre a remuneração dos 8 mil servidores municipais, publicados na internet. Enquanto a Furb criou um sistema próprio, sem custos e fácil de acessar, o Executivo municipal mantém no ar um programa comprado de uma empresa, e complicado até para quem entende do assunto.
Para acessar o salário dos servidores no portal da prefeitura é preciso clicar em Quadro Funcional, no menu Dados de Pessoal, e anotar o nome, o cargo e o local de trabalho do profissional. Depois, é necessário ir até Tabelas Salariais, selecionar o link correspondente aos funcionários e então conferir o valor para a categoria em que se enquadra.
No quadro, é possível ver apenas o salário-base do servidor, sem benefícios e triênio – reajuste de 3% concedido a cada três anos. O secretário municipal de Orçamento e Gestão, Marcel Hugo, explica que o governo municipal optou por não divulgar o valor do salário de cada servidor porque existem diferentes interpretações da Lei de Acesso à Informação.
No portal da Furb, a operação é mais simples e traz resultados precisos. Basta acessar o link Dados Funcionais e Remuneração dos Servidores. Depois, escolher o funcionário e clicar em Ver Remuneração. É possível consultar o salário dos funcionários mês a mês, desde janeiro de 2012.
As remunerações levam em conta benefícios, anuênio (1% ao ano) e progressões de carreira. Ao divulgar salários na internet, prefeitura e Furb procuram cumprir a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, que visa a incentivar a transparência na administração pública. Órgãos estaduais e federais também já publicaram a remuneração dos servidores na internet. Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa, governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas tornaram públicos os valores.