Nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, cerca de 70 mil alunos da rede municipal de educação devem iniciar o ano letivo em Joinville. Outros 40 mil alunos começam a jornada no dia 11, pela Rede Estadual de Ensino. Para recepcionar a comunidade escolar, tanto o Estado quanto o município investiram em reformas e na manutenção das escolas de Joinville para a volta às aulas.
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Nos colégios municipais foram investidos R$ 3,1 milhões na reforma de 16 escolas e dez Centros de Educação Infantil (CEIs) somente no período das férias escolares, contemplando obras estruturais e de infraestrutura. Porém, conforme o secretário de educação, Roque Mattei, essa quantia é apenas um recorte do real valor aplicado, uma vez que a manutenção de todas as unidades da rede municipal é feita ao longo do ano letivo – em 70 CEIs e 85 escolas. Também não há gastos com reparação de atos de vandalismo: "a comunidade abraçou as escolas e o índice de vandalismo na nossa rede é praticamente zero", considera Mattei.
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No orçamento geral da educação joinvilense, a previsão de investimento incluindo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e outras fontes, chega a R$ 577,06 milhões em 2019. Destes, R$ 202 milhões provenientes exclusivamente do município.
— Em 2013 Joinville tinha mais de dez escolas municipais interditadas, e, de lá para cá nenhuma fechou e todas as unidades passaram por um robusto processo de reforma e ampliação. Criamos também uma metodologia de manutenção preventiva para que as escolas não parem suas atividades em momento algum. A grande prioridade é que os alunos tenham 200 dias de aula efetivos. Nas férias são feitas as melhorias mais profundas, para que na data prevista as escolas estejam em condições de receber a comunidade escolar — explica o secretário.
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Entre os prédios que receberam subsídios nos últimos meses está o Caic Professor Mariano Costa, do Adhemar Garcia; o CEI Lírio do Campo, do Fátima, que passou por obras na cobertura; e o CEI Miosótis, também no Fátima, com construção de um depósito de merenda, além de reforma na cozinha. Já as escolas Avelino Marcante, no Bom Retiro, e Doutor Sadalla Amin Ghanem, no Parque Guarani, passam por reformas maiores que devem seguir após o início das aulas, mas sem a necessidade de remanejamento dos alunos.
Outra promessa é de que mesmo o público de zero a três anos, hoje considerado o de maior demanda por vagas na cidade, deve ter garantia de atendimento na rede municipal de ensino. Isto porque, além dos CEIs próprios da rede, 38 instituições privadas mantém contrato com a prefeitura para a oferta de vagas na rede pública e o contrato, que no ano passado gerou incerteza quanto a disponibilização de vagas, desta vez foi renovado automaticamente. Há ainda projeto de ampliação das unidades conveniadas.
— São 38 instituições, e estamos abrindo edital para possibilitar o ingresso de novos conveniados na rede, com mais de 2,5 mil vagas, que deve ficar aberto o ano inteiro — assegura Sônia Regina Victorino Fachini, diretora-executiva da secretaria de educação.
O atendimento a essa demanda faz parte do cumprimento das responsabilidades que cabem à prefeitura, já que, constitucionalmente, o município é responsável pelo ensino infantil disponível à comunidade. No ensino fundamental, esse encargo é conjunto entre os governos municipal e estadual. Já para o ensino médio, a obrigação de garantir que o jovem frequente a escola é do governo do Estado.
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Reparos em onze estaduais
Desde outubro de 2018 está sendo investido R$ 1,2 milhão em obras em onze escolas da rede estadual de ensino, em Joinville, sendo que em cinco delas os reparos já foram finalizados. Os trabalhos contemplam reparo na cobertura, instalação elétrica, revestimento cerâmico, instalação de itens do sistema preventivo de combate a incêndio, limpeza e impermeabilização de calhas de concreto, construção de muro, pavimentação de calçada com lajotas de concreto, pintura do piso das quadras de esportes.
A Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, por exemplo, tinha previsão de término das obras na sexta-feira. Na unidade foi feita a ampliação na área da secretaria e readequação na área de acesso dos alunos e professores, onde parte do muro foi recuado para novo alinhamento, permitindo a implantação de pátio para estacionamento, área de embarque e desembarque aos alunos e melhora na mobilidade.
A rede também contabilizou ao menos um ato de vandalismo durante o recesso. Foram 13 vidros quebrados na Escola Dom Pio de Freitas, no bairro Floresta. A reposição será feita nos próximos dias, antes do retorno dos alunos.
Rede Pública Municipal – Joinville
Escolas: 85
Centros de Educação Infantil: 70 na rede própria municipal e 38 particulares conveniados
Alunos: 70 mil
Professores: 3,5 mil, além de 5,1 mil servidores educacionais
Início das aulas: 6 de fevereiro
Previsão de orçamento para 2019: R$ 577 milhões
Rede Pública Estadual – Joinville
Escolas: 62
Alunos: 40 mil
Professores: 1,8 mil
Início das aulas:
11 de fevereiro
Previsão de orçamento para 2019: no Estado, R$ 3,047 bilhões. Para Joinville já estão previstos R$ 22,9 milhões para custeio de pequenos reparos de infraestrutura e manutenção para o primeiro quadrimestre do ano. Os custos de transporte escolar e alimentação também estão garantidos pelo Estado.
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