Saiba por que Apiúna foi eleita a cidade mais transparente do país, segundo a CGU

A cidade de Apiúna, no Vale do Itajaí, com cerca de 10 mil habitantes, lidera com São Paulo um ranking nacional de transparência realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta primeira edição do levantamento, chamado Escala Brasil Transparente (EBT), foram avaliados 465 municípios com até 50 mil habitantes e todas as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

:: Confira o ranking dos municípios

Apesar do reconhecimento ser recente, os trabalhos que renderam nota máxima ao pequeno município catarinense começaram há pelo menos 12 anos, em meados de 2003, quando um grupo de estudo foi articulado na Associação dos Municípios do

Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

Naquela época, Apiúna e as outras 13 cidades ligadas à associação passaram a discutir, em conjunto, medidas para adequar suas gestões à vigente legislação que previa mais transparência nas contas públicas. Com o tempo, os portais destes municípios e os softwares necessários para compilação e publicação de dados foram se desenvolvendo para atender à Lei da Transparência, de 2009, e a própria Lei de Acesso à Informação (LAI), promulgada dois anos depois.

– Para isso, existe um gasto financeiro que se resume à locação do software, usado para transferir informações ao portal. Hoje a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) oferece uma ferramenta gratuita para isso. Mas em Apiúna usamos um produto de empresa terceirizada – diz o controlador interno do município, Maicon Rodrigo Bernardi.

:: Ranking analisa apenas transparência passiva

A Escala Brasil Transparente (EBT), no entanto, estabelece critérios somente para analisar a chamada “transparência passiva”, que depende de uma solicitação específica encaminhada ao poder público, deixando de lado informações que a entidade divulga espontaneamente. Gilberto Waller Junior, ouvidor-adjunto da Ouvidoria-Geral da União, aponta os três principais requisitos contemplados pela cidade catarinense e pela capital paulista:

– As duas cidades que tiraram nota 10, São Paulo e Apiúna, apresentaram um canal de pedido de informação, uma instância recursal e ainda divulgaram uma resposta no prazo e em linguagem acessível. Devemos publicar um novo trabalho sobre Lei de Acesso à Informação até dezembro. Este terá informações sobre transparência ativa – antecipa.

Entre as 10 cidades que mais respeitam a LAI estão outras três cidades de SC: Frei Rogério, Correia Pinto e Imbuia. Mas o diferencial de Apiúna, na visão de Bernardi, está no fornecimento de informações não obrigatórias e acessíveis ao público leigo:

– Conseguimos disponibilizar informações sobre das obras públicas, como andamento dos trabalhos, origem dos recursos, além de fotos. Procuramos também sempre deixar tudo o mais claro possível, sem usar adendos jurídicos ou detalhes técnicos de legislações que dificultam a leitura.