Residências que viraram história material de famílias, outras em que o proprietário se nega a ficar preso às normas de conservação e casos em que parte já veio ao chão estão entre as diferentes realidades encontradas na lista de processos de tombamento em andamento de Joinville.
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PDF: confira onde ficam os imóveis
São 48 imóveis que podem ser os primeiros a entrar no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ), complementar à legislação nacional do patrimônio e que começou a vigorar neste ano. A intenção da Coordenação de Patrimônio Histórico de Joinville é finalizar esses processos até o fim do ano.
O lote reúne casos iniciados a partir de 2007 cujos proprietários recorreram da notificação de tombamento e, por isso, precisam ser reavaliados. Para obterem a preservação definitiva, precisam de três assinaturas a favor. Depois, cabe à Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural de Joinville (composta por governo e sociedade civil) decidir.
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Se os donos rejeitarem o pedido, é feita nova análise. Processos que resultarem em tombamento (irreversível) também entram para o inventário. Aprovado em dezembro por lei municipal, o mecanismo é mais flexível e garante vantagens fiscais aos donos.
– Importante salientar que o inventário não exclui o tombamento -, frisa Charles Narloch, diretor-executivo da Fundação Cultural e coordenador da comissão que criou o IPCJ.
A diferença é que, no inventário, os imóveis passam por avaliação a cada dez anos e são definidos conforme níveis de preservação – integral, parcial (fachada ou detalhes específicos) e entorno, cuja manutenção prevê cuidados com construções que afetem a visibilidade do patrimônio.
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Alguns dos 48 imóveis podem ser liberados. Charles relembra o caso de um trecho da rua General Valgas Neves, onde 11 casas foram notificadas e, após a impugnação de todas, a reavaliação liberou três. Segundo ele, os peritos e a comissão levam em conta quatro valores: urbanístico, arquitetônico, histórico-cultural e a singularidade.
Dado destino aos tombamentos em aberto, as pendências na área devem acabar. Paralelamente às reanálises, a comissão pretende revisar a lista de Unidades de Interesse de Preservação (UIPs), que será extinta e dará lugar ao inventário. Restam mais de mil imóveis considerados UIPs.
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