Saiba o que esperar da Câmara de Vereadores de Blumenau em 2018

Passado o recesso de fim de ano nas atividades do Legislativo blumenauense, a Câmara de Vereadores se reúne hoje para a primeira sessão ordinária de 2018. Em pauta, assuntos pendentes do ano passado e novidades que devem movimentar a Câmara ao longo do ano. Procurados pela reportagem do Santa, os vereadores destacaram que o segundo ano da legislatura deve ser de menos leis apresentadas e mais execução do que já foi feito.

Projetos aprovados no ano passado, como o Lar Legal, a Lei da Inovação e ações de incentivo às parcerias público-privada devem pautar o trabalho de vários representantes. São leis já sancionadas que agora precisam sair do papel e, para isso, vão precisar do empurrão dos vereadores. Há também uma série de projetos que foram engavetados no ano passado e que podem voltar ao debate, como o que trata do fracionamento dos estacionamentos privados – discussão que entra ano e sai ano volta ao Legislativo _ e a adiada regulamentação do Uber, que foi debatida e chegou a ter um projeto apresentado, mas espera por uma definição em nível federal para ocorrer em Blumenau.

– Claro que o vereador tem o trabalho de legislar, mas deve ser um ano de fiscalização, não somente na apresentação de novas leis pois já há um certo excesso – avaliou o presidente da Mesa Diretora da Câmara, o vereador Marcos da Rosa (DEM).

Pautas antigas podem voltar ao plenário

Como todo início de ano na Câmara, algumas pautas polêmicas que nunca saem das discussões serão renovadas. A principal é a da criação da Guarda Municipal Armada, que foi muito falada no período eleitoral e ficou de fora do plenário em 2017. Embora estivesse no escopo de vários vereadores quando eleitos, nenhum no entanto citou esse projeto como o principal que espera apresentar a partir de hoje.

Para começo de ano, a sessão de hoje _ que inicia às 15h _ deve definir os novos blocos partidários e também a composição das comissões. Por ser um ano eleitoral, há também a expectativa de vereadores que não irão ficar até o fim do ano no mandato e nos próximos meses devem se ausentar para concorrer a outros cargos, caso dos tucanos Jens Mantau e Sylvio Zimmermann, apontados pelo PSDB como candidatos à deputado estadual.

As bandeiras de cada vereador para 2018

Adriano Pereira (PT)

Tem como principal bandeira o trabalho comunitário e quer manter a atuação na comunidade para trazer indicações e ideias para projetos com base nos pedidos dos moradores.

Ailton de Souza, Ito (PR)

Quer conseguir aprovar esse ano um projeto que tramita desde os últimos meses de 2017, que adiciona uma emenda ao programa Lar Legal (que facilita a regularização fundiária do município). O projeto do vereador Ito prevê a criação de convênios do poder público com universidades da cidade para que estudantes de engenharia, direito e outros cursos auxiliem gratuitamente a população carente nos processos de legalização de terrenos.

Alexandre Caminha (PROS)

O vereador quer dar mais atenção à fiscalização de algumas legislações aprovadas no ano passado que têm relação com direitos do consumidor – área que é a principal bandeira de Caminha. É também na questão do consumidor, em projetos como um que exige mais assistências técnicas autorizadas em Blumenau, que o vereador pretende focar sua atuação no segundo ano de mandato.

Alexandre Matias (PSDB)

Escolhido como líder do governo na Câmara para este ano, Matias pretende intensificar o trabalho com as comunidades. Para as primeiras sessões do ano, o vereador acredita que devem predominar pedidos dos bairros atingidos pelas chuvas de janeiro.

Almir Vieira (PP)

Regularização fundiária é a principal bandeira do vereador, que pretende neste ano trabalhar com mais força na fiscalização e composição do programa Lar Legal, aprovado em 2017 e que visa facilitar a regularização de terrenos.

Bruno Cunha (PSB)

O vereador destaca para 2018 o trabalho para avançar as parceiras público-privadas (PPP) no município. Projetos e indicações do Legislativo devem tentar incentivar mais ações de parcerias entre a prefeitura e empresas.

Gilson de Souza (PSD)

Pretende apresentar um projeto que está construindo ao lado da Secretaria de Educação para dar mais segurança dentro das escolas. O vereador diz que sentiu a preocupação de pais e professores em relação ao atendimento a acidentes e emergências dentro das unidades de ensino. O projeto prevê qualificação para as equipes das escolas e melhorias estruturais para mais segurança.

Jens Mantau (PSDB)

O vereador não retornou o pedido de entrevista feito pela reportagem até o fechamento da edição.

Jovino Cardoso (PSD)

O vereador pretende seguir em 2018 a linha de atuação contra o que chama de “indústria da multa” em Blumenau. Ele diz que irá apresentar projetos e atuar contra a utilização de radares móveis, incentivando a construção de faixas elevadas no município.

Marcelo Lanzarin (PMDB)

Quer aumentar a área de atuação de Ambulatórios Gerais em Blumenau, permitindo exames básicos que vão além das consultas e irão reduzir o movimento no Hospital Santo Antônio. O plano do vereador é ampliar o horário de atendimento do Hospital Universitário da Furb e tornar ele uma espécie de pronto-atendimento da região Norte, que atuará como um tripé junto dos AGs da Velha e do Garcia.

Marcos da Rosa (DEM)

Como presidente da Câmara, quer focar na economia do Legislativo e fiscalizar o uso do dinheiro economizado no ano passado e repassado à prefeitura.

Oldemar Becker (DEM)

O vereador quer seguir estimulando e legislando com novas ações para a área da inclusão social, especialmente em projetos que ampliam a oportunidade de primeiro emprego para pessoas deficientes.

Ricardo Alba (PEN/Patriota)

Quer executar e dar mais força ao projeto Empresa Amiga da Escola, aprovado no ano passado, além de ampliar a fiscalização do poder público e nas questões de transparência da Câmara e do executivo.

Sylvio Zimmermann (PSDB)

Pretende nas primeiras sessões do ano apresentar um projeto que regulamenta o processo de conservação, manuseio e congelamento de alimentos. O vereador diz que o projeto surgiu de reclamações de bares e restaurantes da cidade que sentiam a falta de regulamentação, algo que segundo Zimmermann causa tensões entre os estabelecimentos e a vigilância sanitária.

Zeca Bombeiro (SD)

O vereador pretende apresentar projetos com alternativas para a redução das filas na saúde em Blumenau. Uma das ideias é criar um portal de acompanhamento para que os vereadores possam apoiar e indicar caminhos para a busca de recursos para cirurgias e exames no SUS.