Saiba o que compõe o preço da gasolina e do diesel e como fazer para denunciar preços abusivos

Além de causar uma onda de manifestação em diversos Estados por conta do reajuste do preço do diesel, a alta do combustível também impacta na hora de encher o tanque do automóvel. Para tentar baixar os preços nas bombas catarinenses e evitar abusos, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor determinou em R$ 0,22 o limite por litro de gasolina e R$ 0,15, de diesel.

Participe do desafio: em busca do menor preço da gasolina em SC

Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 6 milhões. O poder agora está nas mãos dos usuários, que precisam ficar de olho.

Motorista como fiscal

Elizabete Fernandes, diretora do Procon/SC, explica que se não houver recuo nos preços, o órgão vai propor uma ação civil pública em março. Mas ela admite não haver efetivo suficiente para fiscalizar todo o Estado. Das 295 cidades, só 88 têm o serviço. O aumento será acompanhado de perto até maio, quando entra em vigor a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Na prática, a determinação encontra barreiras. Gabriel Meurer, diretor do Procon de Florianópolis, diz que começaram as análises da documentação ontem e em um caso, de aumento de R$ 0,40 no litro de gasolina, a própria distribuidora havia feito repasse maior:

– Estamos analisando a margem de lucro. Se estiver com a mesma margem de antes do aumento dos impostos, não será multado.

Sindicato recomenda a donos preparar defesa

Robson de Souza, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro) de Santa Catarina, ressalta que além do aumento dos impostos, há outros impactos nos custos, como elevação do preço da energia, folha de pagamento e custos de logística:

– Aí está o cerne da confusão que o Procon está fazendo em Santa Catarina e em outras regiões, porque está caracterizando acima de R$ 0,22 como abusivo, mas não está observando que esse aumento foi lá na refinaria e para o posto de gasolina existe uma distância muito grande.

A indicação aos associados, segundo Souza, é que cada um faça sua defesa em caso de notificação e autos de infração. Júlio Cézar Zimmermann, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau, não vê com preocupação a medida do Procon:

– Aqui na região, os postos simplesmente repassaram o aumento dos impostos, isso quer dizer, PIS/Cofins e ICMS. Afinal, o governo do Estado aumentou o ICMS e quem vai pagar isso são os postos de gasolina?

Ele disse que os empresários ainda não receberam notificação do Procon, mas que assim que receberem vão apresentar a documentação que justifique o aumento. O presidente cita que em seu posto, por exemplo, o aumento nos custos da gasolina foi de R$ 0,28 por litro. Nenhum representante do Sindicato da Grande Florianópolis e do Litoral foi localizado para comentar o tema.

VARIAÇÃO DE PREÇOS EM SC E NO PAÍS

OPINIÃO DC

É preciso não só uma mobilização de órgãos ligados ao direito do consumidor para combater o exorbitante reajuste da gasolina acima dos R$ 0,22 e do diesel em mais de R$ 0,15, imaginado pelo governo quando do anúncio do tarifaço sobre combustíveis. Entidades têm o dever de fiscalizar, mas o cidadão comum é quem pode influenciar na redução do preço a partir da própria lei de mercado. Optando por deixar o carro em casa, usando mais o transporte coletivo – que também precisa melhorar – ou procurando postos que vendam combustíveis mais baratos.