O projeto que previne violência contra mulher em baladas de Florianópolis tem início nesta quarta-feira (17). Os funcionários das casas noturnas serão treinados para agir em caso de denúncias de assédio, violência ou abuso sexual durante as festas. Ao menos 13 estabelecimentos participam da capacitação.
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Conforme a prefeitura, o processo ocorre de forma online e presencial. A ideia é ensinar os estabelecimentos a dominar a situação, lidar com a vítima, saber agir em casos de menores de idade ou qual órgão acionar.
Boteco Quintino, Double, Salt, John Bull, Stage Music Park, Terraza, Posh, Milk, Art’s, Donna, Aqua, Ammo Beach e P12 se inscreveram para realizar o treinamento. A participação das casas noturnas não é obrigatória.
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Além do treinamento, o protocolo “Não Se Cale”, como é chamado o projeto, pede que os estabelecimentos instalem câmeras internas no espaço, com luzes em locais estratégicos. Todos recebem após a capacitação um selo de “segurança”.
O protocolo foi criado em Florianópolis após a repercussão do caso de Daniel Alves, jogador acusado de estuprar uma jovem em uma casa noturna da Espanha. Segundo a administração municipal, o projeto foi baseado, inclusive, em um selo de baladas do país espanhol, que designa lugares aptos para tratar casos de violência contra a mulher.
Segundo a prefeitura, desde que o projeto se iniciou em Florianópolis não houve registros em festas. No entanto, salienta a importância de denunciar.
Quais os tipos de violência contra a mulher
Violência física
- Atirar objetos, sacudir e apertar braços
- Estrangulamento ou sufocamento
- Lesões com objetos cortantes ou perfurantes
- Ferimentos causados por queimaduras ou arma de fogo
- Espancamento
- Tortura
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Violência psicológica
- Ameaças
- Constrangimento
- Humilhação
- Manipulação
- Isolamento
- Vigilância constante
- Perseguição
- Insultos
- Chantagem
- Exploração
- Direito de ir e vir
- Ridicularizarão
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade
Violência sexual
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa
- Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar
- Forçar matrimônio, gravidez ou prostituição
- Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
Violência patrimonial
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pensão alimentícia
- Destruição de documentos pessoais
- Furto, extorsão ou dano
- Estelionato
- Privar de bens, valores ou recursos econômicos
- Causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste
Violência moral
- Acusar a mulher de traição
- Emitir juízos morais sobre a conduta
- Fazer críticas mentirosas
- Expor a vida íntima da mulher
- Rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole
- Desvalorizar a vítima pelo modo de vestir
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Fonte: Instituto Maria da Penha
Saiba como denunciar qualquer tipo de violência
Em uma situação emergencial: disque 190
O número é da Polícia Militar e deve ser acionado em caso de socorro imediato.
Campanha Sinal Vermelho
Desde 2020, a campanha Sinal Vermelho auxilia a denúncia contra violência doméstica no Brasil. A ideia do Conselho Nacional de Justiça é que as mulheres consigam pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos ou qualquer outro estabelecimento comercial com um sinal vermelho desenhado na palma da mão.
Central de Atendimento à Mulher: disque 180
O 180 é um número que presta escuta à mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24h, além de receber ligações de todo o território nacional.
Delegacias especializadas de atendimento à mulher
O registro de um boletim de ocorrência pode ser feito de forma online, nas delegacias em geral ou delegacias especializadas em atendimento à mulher.
Medida protetiva
Caso a vítima precise de uma medida protetiva, o documento pode ser feito por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual, pelo telefone no número 197, ou ir até uma defensoria pública.
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