O contexto histórico envolvendo Brasil e Portugal dispensa explicações sobre a relação entre os dois países. A colonização de nossas terras por parte do país europeu traz, como consequência, inúmeras influências sobre a cultura, a sociedade e principalmente sobre a nossa língua oficial. E é justamente o idioma um dos pontos que facilita o processo para os brasileiros: um dos pré-requisitos para pleitear a cidadania portuguesa é falar a língua do país.
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Pesquisa realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal em 2022 apontam que cerca de 25 milhões de brasileiros são descendentes de portugueses. Ou seja, mais de 10% da nossa população tem origem lusitana – fato que se explica pela colonização e pela imigração que perdurou por séculos, tendo se destacado ainda mais no início dos anos 1900, quando a média anual de portugueses que entravam no Brasil superou a marca de 25 mil pessoas.
Todo esse contexto faz com que milhões de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa – e milhares deles ou já conquistaram o passaporte ou estão com o processo em andamento. De acordo com o ministério da justiça de Portugal, entre 2010 e 2023 quase 500 mil brasileiros tiveram o direito reconhecido.
A seguir, vamos explicar quem tem direito à cidadania portuguesa e também um passo a passo para fazer a solicitação.
Quem tem direito?
Via de regra, tem direito à cidadania portuguesa os filhos, netos e cônjuges de cidadãos portugueses. Pessoas nascidas em Portugal que deixaram o país e possuem naturalização em outra localidade também são reconhecidas.
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Outra forma de conseguir a cidadania é por tempo de moradia em território português. Para isso, é necessário comprovar residência fixa no país por pelo menos cinco anos, por vias legais.
Descendentes diretos de judeus sefarditas portugueses também têm o direito à cidadania. Porém, a origem sefardita do solicitante deve ser comprovada através de um certificado emitido pela Comunidade Israelita de Portugal.
A legislação portuguesa tem algumas peculiaridades e normas específicas no processo e, antes de fazer a solicitação, algumas informações precisam ser verificadas e comprovadas, a depender do tipo do pedido: por relação sanguínea de descendência direta, matrimônio, moradia, entre outros fatores.
Como solicitar a cidadania portuguesa?
Como já explicamos, Portugal impõe um limite de gerações – filhos e netos. Mas bisnetos de portugueses também podem requerer a cidadania, desde que o filho ou neto do português esteja vivo e já seja um cidadão reconhecido do país.
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O primeiro passo para solicitar a cidadania é montar a árvore genealógica e identificar o ancestral português. Na sequência, é necessário levantar a documentação que comprove a descendência direta – todas as certidões de nascimento, casamento e em alguns casos, de óbito, desde o solicitante até o antepassado nascido em Portugal.
É importante destacar que todas as certidões precisam estar em Inteiro Teor – diferente das certidões de breve relato, onde temos um resumo dos acontecimentos com as informações básicas, como horário de nascimento, hospital, entre outras. Na Certidão de Inteiro Teor, os dados são mais detalhados.
Outro documento necessário para o processo é a CNN – Certidão Negativa de Naturalização, que consta que o antepassado português não se naturalizou ao chegar no Brasil. Nessa etapa, é preciso fazer uma análise minuciosa de cada documento, para que não haja nenhuma divergência – inconsistências de informações invalidam o processo.
A última etapa antes da abertura do processo é apostilar e transcrever todos os documentos, para que tenham validade em Portugal e possam ser apresentados e apreciados nos Consulados. As certidões também precisam ser analisadas e, caso se constate alguma divergência, como datas, por exemplo, é necessário fazer uma retificação das informações.
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Cumpridas todas as etapas, é hora de efetuar a solicitação através do Consulado. Os prazos oficiais dados pelo governo de Portugal para a conclusão do processo são, em média, entre 24 e 29 meses para filhos e netos adultos de portugueses.
Conte com a ajuda de especialistas
A legislação portuguesa é exigente para os processos de cidadania e, por mais que os brasileiros tenham a facilidade do idioma para fazer a solicitação, é necessário muito cuidado em cada etapa para que não haja inconsistências que inviabilizam o reconhecimento do direito.
A depender do tipo de solicitação que será feito – por descendência de linha direta, casamento, moradia, entre outros – a documentação pode variar. Além disso, o apostilamento e a transcrição das certidões precisam ser feitos de forma muito minuciosa para que seja aceita no Consulado.
Por isso, contar com a ajuda de especialistas traz tranquilidade no processo. A Cidadania4U, maior empresa de assessoria em cidadania europeia da América Latina, conta com um time de mais de 450 experts que atuam de forma personalizada em cada caso. Utilizando a tecnologia com sistemas de Inteligência Artificial e com representação direta na Europa, a Cidadania4U, que tem escritório em Joinville, entrega a cidadania em tempo recorde.
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A empresa tem assertividade de 100% nos processos e, em apenas cinco anos de existência, já realizou o sonho de mais de 45 mil brasileiros que buscavam o passaporte para o Velho Continente.