Cidadãos, comerciantes e empresários catarinenses devem voltar novamente atenção para o “Golpe do Protesto“, que foi aplicado em diversas regiões do Estado nos últimos anos. Só em Florianópolis, cidade onde a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) percebeu um aumento no número de casos, foram pelo menos 50 ocorrências que já chegaram ao conhecimento dos cartórios no último semestre, sem contar possíveis registros que possam ter sido efetuados diretamente na polícia e casos não comunicados.

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Geralmente o golpista entra em contato por telefone, identifica-se como funcionário de uma assessoria de cobrança de crédito e informa que a pessoa ou empresa será protestada por ter deixado de pagar uma dívida, o que implica na possibilidade de execução judicial do débito e até penhora dos bens. Os golpistas entram em contato com pessoas cujos títulos protestados tiveram publicidade, como exige a lei. De posse das informações, levam a pessoa que tem um título vencido a depositar ou transferir o valor em conta bancária fornecida por telefone ou e-mail, ou ainda enviam boleto bancário por e-mail.

— Além do telefonema, alguns deles forjam até uma suposta carta de intimação que é encaminhada por e-mail com os dados do título, o que nenhum cartório faz – explica o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida.

Anteriormente os golpistas só tentavam lesar quem efetivamente tinha título protestado a pagar, mas mais recentemente empresas têm sido procuradas por telefone mesmo sem ter nenhum título protestado. Nesta nova “modalidade”, uma pessoa liga para a empresa dizendo ser funcionária da Central de Distribuição de Títulos Protestados com o objetivo de avisar que há um título que vence na mesma data e que está alertando pois a correspondência sobre o mesmo foi devolvida pelos Correios.

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— É importante que as pessoas saibam que os cartórios de protesto não fazem contato com os devedores por telefone ou e-mail. E nenhuma cobrança pode ser emitida via online ou pelos Correios – alerta Otávio Margarida.

Saiba o que fazer caso seja contatado

Ao receber um e-mail ou telefonema com suposta cobrança de título de protesto, a pessoa deve fazer uma pesquisa por conta própria, na internet ou lista telefônica, localizando o telefone do cartório citado ou do Tabelionato de Notas e Protestos de sua cidade, conferindo a existência da suposta dívida.

Os funcionários dos cartórios prestam a informação gratuitamente ao cidadão, por telefone ou diretamente na serventia. Muitos cartórios de Santa Catarina também têm sites oficiais onde podem ser pesquisados seu telefone e endereço.

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Além disso, recomenda-se que a pessoa anote todos os números de telefone fornecidos pela quadrilha e os dados relacionados a contas correntes. Com essas informações, é importante registrar a tentativa de fraude em uma Delegacia de Polícia.