O mês de junho é marcado por datas alusivas ao meio ambiente, e em 2021, esse assunto carrega um peso ainda maior: o início da Década da Restauração de Ecossistemas. A meta é uma demanda mundial, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os anos 2021-2030, com o objetivo de aumentar os esforços e medidas para combater a crise climática, hídrica, alimentar e a perda da biodiversidade do planeta.
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Para se ter ideia da urgência dessas ações, dados da ONU mostram que, anualmente, 4,7 milhões de hectares de florestas são devastados. Ao declarar o período como a “década da restauração de ecossistemas”, o órgão global tem como objetivo incentivar a prática de ações por todo o mundo. E isso reflete também aqui no Estado.
Em Santa Catarina, os desafios incluem a implantação de sistemas de tratamento de esgoto para melhoria dos índices de balneabilidade das praias e das condições dos oceanos, medidas para combater o desmatamento da mata atlântica e da vegetação nativa de praticamente todo o território, além de ações para reverter a poluição em lagoas, lagos, rios e oceano.
Algumas iniciativas estão alinhadas para enfrentar esses desafios no curto e no longo prazo, de acordo com Leonardo Porto Ferreira, Secretário Executivo do Meio Ambiente do governo do Estado.
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— Pretendemos iniciar um programa de recomposição de bacias hidrográficas das principais nascentes do Estado, o que vai aumentar os pontos de monitoramento de qualidade de água, avançando no interior. Precisamos melhorar a fiscalização nas outorgas de água e estamos trabalhando no enquadramento do grau de poluição que os rios suportam. Além disso, nos programas de parques, também precisamos melhorar a estrutura e investir em unidades, abrir concessões para que a iniciativa privada também possa participar — explica Ferreira.
Segundo o secretário executivo, a região litorânea – que possui grandes aglomerados urbanos, mas também conta com áreas de dunas e restingas – é onde mora a maior preocupação. No Oeste, ele acredita que também há questões pontuais de degradação ambiental, mais relacionadas à agricultura.
Com foco na balneabilidade, a secretaria pretende realizar um plano de ação junto às agências reguladoras, para melhorar o monitoramento dos rios e controlar os efluentes. No longo prazo, a meta é atingir a universalização do serviço de esgoto, o que deve tornar o ecossistema mais limpo como um todo.
De um lado, aumento no desmatamento; do outro, recomposição das matas
Santa Catarina ocupa a quarta posição no ranking nacional de desmatamento, com 887 hectares de Mata Atlântica devastados nos anos de 2019 e 2020. Isso corresponde a um aumento de 25% na comparação com o estudo dos anos de 2017 e 2018. As informações são do Atlas da Mata Atlântica. O Estado também desmatou, no período, 216 hectares de restinga e quatro de mangues, segundo o estudo.
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O governo estadual vem realizando um “inventário” das florestas locais. De acordo com a Secretaria Executiva do Meio Ambiente, o mapa MonitoraSC, com relatório apresentado em novembro de 2020, detectou cobertura florestal nativa (florestas a partir do estágio inicial de regeneração secundária) em 38,05%, reflorestamentos em 10,46% do território catarinense, agricultura 16,73% (incluídos 1,77% de culturas de arroz irrigado), 29,24% de pastagens e campos naturais.

Hoje, as florestas nativas são equivalentes a 3,618 milhões de hectares, enquanto os reflorestamentos das espécies de Pinus spp. e Eucalyptus spp. cobrem 994.000 hectares. Ferreira afirma que entre os anos de 2019 e 2020 também houve avanço na recomposição de áreas devastadas, com a recuperação de 22% de cobertura.
Tecnologia como aliada
No início deste mês, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) lançou o Sistema Integrado de Monitoramento e Alertas de Desmatamento, uma ferramenta que detecta, registra e gera alertas precisos de desmatamento após cruzamento de diversos bancos de dados. Com essa medida, o Estado busca chegar a desmatamento ilegal zero em longo prazo, segundo o secretário executivo do meio ambiente.
Com o Simad, como é chamado, é possível utilizar imagens de satélite para comparar locais em diferentes períodos, mostrando o histórico da vegetação. Se a vegetação diminui o tamanho, o próprio sistema verifica se foi legal com autorização de corte ou se é clandestina.
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— Fazemos o cruzamento de informações como autorizações de corte, autos de infração já aplicados em outro momento. Assim, o sistema informa o desmatamento ilegal que ainda não foi identificado e autuado pelo estado. Além disso, traz as informações em escala de até mil metros quadrados e a cada 16 dias — destaca Diego Hemkemeier Silva, gerente de gestão de informações ambientais e geoprocessamento do IMA.
Recuperação de áreas de preservação
O IMA também realiza, de forma integrada com outros órgãos parceiros, a recuperação de áreas de preservação. É o caso do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral catarinense, que sofreu um grande incêndio no ano de 2019.

Após plano de controle para retirada de espécies invasoras, plantio de espécies nativas que não haviam crescimento novamente e implantação de equipamentos que podem ser utilizados caso um incêndio ocorra novamente, como mangueiras, bombas de coleta de água, entre outros, o verde já faz parte da vegetação novamente.
Também continuam os trabalhos no Parque Estadual Fritz Plaumann, unidade de conservação situada em Concórdia. O IMA e o Centro de Divulgação Ambiental do Consórcio Itá estão na fase de retirada de espécies arbóreas exóticas invasoras em 22,9 hectares e no lugar serão plantadas mudas de espécies nativas do Alto Uruguai. Em Florianópolis, que possui 10 unidades de conservação, a prefeitura também realiza a retirada de espécies exóticas e plantio de nativas.
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Recomposição do ecossistema da Lagoa da Conceição
Não são apenas as matas as grandes afetadas com a degradação do meio ambiente. Na capital catarinense, após o rompimento da estrutura de um lago artificial da Casan, os trabalhos estão voltados para amenizar os estragos ambientais na Lagoa da Conceição. Fábio Braga, secretário municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, afirma que esse foi o maior desastre ambiental da história de Florianópolis.
— Foram aplicados quase R$ 20 milhões em multas. Os técnicos analisaram agora o plano de recuperação, que deve contar com fiscalização contínua da Floram.
Debates envolvem o parlamento catarinense
Falta de financiamento e de apoio são os maiores entraves quando se fala em restauração de ecossistemas, segundo o deputado Ivan Naatz (PL), presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
— Muitas vezes já se sabe como resolver os problemas, mas há muita dificuldade ou em conseguir recursos ou na concentração de forças — acredita o parlamentar.
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Entre os temas acompanhados pela Comissão e que envolvem a recuperação de ambientes degradados, estão os efeitos poluidores das minas de carvão desativadas na região Sul catarinense. As minas já foram desativadas, mas a situação dos rios e da bacia da região continua precária.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), desde 2000 há decisão da Justiça Federal que obriga as empresas carboníferas a recuperarem mais de 26,5 mil hectares de áreas superficiais e de subsolo. Só em bocas de mina, são mais de 800 em toda a região Sul catarinense. Já foram realizadas audiências públicas e debates sobre este tema, ainda sem solução.
— A questão é bem difícil pelo volume de recursos necessários para a recuperação ambiental. A água da bacia está totalmente contaminada, inclusive imprópria para consumo de qualquer natureza. Além disso, temos a situação da Lagoa de Balneário Gaivota, um sistema que está sendo aterrado — comenta Naatz .
O presidente da comissão informa ainda que o Complexo Lagunar é um grande problema ambiental, e que possui até projeto de recuperação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mas precisa de recursos.
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— O terceiro grande problema é o canal do linguado, na região de Joinville. O canal foi construído lá na década de 80 para passar uma estrada, sem pensar nos danos ambientais, e tem sufocado grande parte da vida marinha — completa o presidente da comissão — finaliza.
Confira o canal Atitude Verde.
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