Saavedra: Saúde da Família avança, mas fica abaixo da meta em Joinville

A ampliação do Estratégia Saúde da Família (ESF) ficou abaixo da meta estipulada pela Prefeitura de Joinville no ano passado: em vez dos 60% de cobertura pretendidos, a cidade conta com 46% da população atendida pelo programa. No início do primeiro mandato do atual governo, em 2013, 30% dos joinvilenses eram atendidos pelo serviço.

Os bairros da região Sul são os mapeados para a expansão do ESF. Além da crise, a Secretaria de Saúde alega ¿alta rotatividade¿ dos médicos e dificuldades de encontrar profissionais interessados na jornada de 40 horas semanais como justificativas para a cobertura abaixo do desejado. Em auditoria recente no sistema básico de saúde de Joinville, o Tribunal de Contas do Estado recomendou a ampliação do Saúde da Família em Joinville.

13 propostas

A LOT ainda não tem quatro meses de vigência e o Conselho da Cidade de Joinville já analisa 13 projetos de mudança na lei de regras de ocupação urbana. As propostas foram enviadas pela Câmara de Vereadores, sendo que em boa parte há tentativas de ressuscitar emendas descartadas no ano passado.

Luto em Joinville

No Comasa, a lembrança do luto pela morte de Julio Cezar Vieira, 22 anos, vítima de assassinado durante assalto à sua padaria. Um suspeito foi detido. Mais uma vez, com uma média de um homicídio a cada dois dias, Joinville está batendo recorde de mortes, sem deter o avanço da criminalidade.

A metade

O Conselho da Cidade deve recomendar a rejeição de pelo menos metade dos projetos. A decisão sobre esse lote inicial (mais propostas vão aparecer) será no dia 3. Na análise da LOT, os vereadores da legislatura anterior acompanharam as posições dos conselheiros, ainda que contrariados em boa parte das situações – havia temor de contestação judicial.

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Compromissos

Na audiência de quinta com a Justiça, foi acertado que a área invadida pelo MST em Garuva vai passar por vistoria semanal da Polícia Ambiental para apurar se o meio ambiente está sendo ¿respeitado¿. Os ocupantes não devem comprometer as atividades agropecuárias da fazenda nem permitir o ingresso de mais famílias. O dono da área tenta a reintegração de posse.

Pelo Estado

Em série de Richard Harrison sobre escolas abandonadas, exibida nas redes sociais, o vereador de Joinville se diz disposto a visitar outras cidades catarinenses se a população o convidar para mostrar colégios sem uso. No vídeo de estreia, Richard – que se apresenta também como policial e ex-diretor da penitenciária – mostra o colégio Conselheiro Mafra, no Centro de Joinville.

O futuro

A escola passou a ser desativada gradativamente em 2012, sendo fechada totalmente há mais de dois anos. O Estado ainda não decidiu o futuro do imóvel – a ADR acredita em retomada das negociações com o IFSC para oferta de cursos técnicos. Quanto a Richard, há rumores de interesse dele em concorrer a deputado em 2018.

¿Ex tunc¿

Ao final da decisão do Tribunal de Justiça de declarar inconstitucional a lei de Joinville sobre regularização de construções, a Lei Cardozinho, está a expressão ¿com efeitos `ex tunc¿¿, isto é, ¿desde o início¿ e não ¿deste momento em diante¿ (ex nunc). Portanto, a decisão é com efeitos retroativos.

Os impactos

Claro que tal posicionamento deverá ser melhor esclarecido mais adiante e pode ser alvo de novos recursos, mas é possível que venha confusão caso sejam anulados os acordos que foram fechados desde 2011, ano da última versão da lei questionada pelo Ministério Público. Até a Prefeitura já deve ter gasto boa parte do dinheiro que recebeu dos donos dos imóveis como compensação prevista na lei.

Parou de demitir

Depois de três meses ruins, o comércio de Joinville conseguiu em março mais contratar do que demitir, abrindo 98 vagas. Ainda assim, permanece com o único setor a fechar o primeiro trimestre do ano no vermelho, isto é, com mais vagas fechadas do que abertas. A indústria, construção civil e serviços conseguiram abrir postos de trabalho no intervalo em Joinville.

Nunca inicia

No balanço publicado na quinta passada, a Codesc informou ter reservado R$ 358 mil para a instalação de um parque de inovação em Joinville. Não há mais detalhes, mas tudo indica que essa é a participação da companhia no centro de inovação pretendido pelo Estado para a cidade, a ser instalado em área cedida pela Univille e ainda sem licença ambiental pela Prefeitura. O investimento total será de mais de R$ 7 milhões.

Turismo rural

Cinco pórticos serão instalados nos estradas rurais de Joinville com emenda de R$ 300 mil aprovada pelo senador Paulo Bauer (PSDB). A Caixa está perto de fazer a liberação.do repasse.

Antiga Felej

Aparentemente, o presidente da Câmara, Fernando Krelling (PMDB) ainda está muito chateado por não ter indicado o comando da Secretaria de Esportes de Joinville.

Mais ações

O cancelamento de benefícios por auxílio-doença nos últimos meses está ajudando a aumentar o já elevado número de ações judiciais apresentadas em Joinville envolvendo o INSS. A suspensão dos pagamentos está ocorrendo após mutirão de revisão por meio de perícias médicas em todo o País.

Participação

Nesta semana, entre as mais de 40 decisões publicadas em Joinville referentes às ações envolvendo o INSS, a retomada do pagamento do auxílio-doença apareceu com fatia expressiva. Quando é concedida a liminar para a volta do benefício, é determinada nova perícia com perito indicado pela Justiça. O instituto não divulga o número de cancelamentos dos benefícios por municípios, apenas por Estado.

Pelo Estado

No último balanço, enviado à coluna na terça pela assessoria do INSS, houve suspensão de pagamento do auxílio para 5,9 mil pessoas em Santa Catarina, de um grupo de 6,9 mil submetidos a novas perícias. A verificação continua pelos próximos meses, com a perspectiva de avaliar mais de 28 mil benefícios no Estado.

Contas de 2016

Nesta terça, o Tribunal Regional Eleitoral julga os recursos dos vereadores de Joinville Maurício Peixer (PR) e Richard Harrison (PMDB) contra as decisões de reprovação das contas da campanha de 2016, tomadas em primeira instância. Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral, junto ao tribunal, recomendou a aprovação. Em fevereiro, o TRE aceitou recurso de Roque Mattei (PMDB) e aprovou as contas de campanha.

Numa boa

Na campanha eleitoral, Udo Döhler abordou os salários do servidores apenas para apontar que o pagamento sempre foi em dia, sem atrasos como em outras prefeituras. E um dos motes principais do candidato à reeleição era de retomada dos investimentos com mais força porque as finanças estavam ¿saneadas¿.

O que houve?

Passado um semestre da vitória, o discurso de Udo mudou e agora cita o pagamento dos salários dos servidores como principal prioridade neste início do segundo mandato. Pelo mostrado na campanha, pelo tom do ¿contas em dia¿, os salários já não eram mais motivo de preocupação e sim os novos investimentos. Nesse intervalo, não houve agravamento da crise.

Escudo

Crise existe, mas o pagamento em dia dos salários dos servidores não pode vir a se transformar em defesa automática para as demais cobranças, tal prioridade não exclui as demais. Pelo menos foi esse o cenário mostrado na campanha.