Saavedra: Salário total de médico em Joinville poderá ser maior do que o do prefeito

O Tribunal de Justiça aceitou recurso do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) e voltou a valer a regra de pagamento do teto salarial para os profissionais com mais de um vínculo com a rede municipal. A decisão do tribunal, em caráter liminar, usa entendimento recente do STF, apontando que o teto deve ser respeitado por emprego e não pela soma dos vínculos.

Assim, um médico, na soma dos salários recebidos pela Prefeitura, pode ganhar mais do que o prefeito, desde que individualmente o teto seja respeitado por vínculo. Desde 2014, atendendo a recomendação do MP, havia suspendido o pagamento acima do teto mesmo na soma dos salários. À época, 20 profissionais eventualmente passavam do teto, na soma dos salários de dois ou mais vínculos.

Mas antes mesmo da recente decisão do TJ, a Prefeitura já havia voltado ao sistema antigo por causa do entendimento do STF. Na última folha, seis médicos com mais de um vínculo receberam mais do que o teto na soma dos salários. Os valores variam conforme a produtividade. Hoje, o salário do prefeito – teto dos servidores municipais – é de R$ 28,2 mil.

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Sem prazo

Prevista inicialmente para ser concluída em maio, depois com prazo esticado para setembro, as obras na rua São Paulo não têm mais data para serem concluídas. Há uma estimativa de término até o final do ano, mas não há garantias de atendimento desse prazo. A revitalização de uma das vias de ligação entre a zona Sul de Joinville e o Centro está em ritmo lento por causa de atrasos nos repasses do governo federal, segundo a Secretaria de Infraestrutura.

Pacote de R$ 105 milhões

Um grupo reduzido de operários está trabalhando em reparos em calçadas. Ainda há trechos de concreto (foto) a serem concluídos, além das calçadas. Enquanto os trabalhos não forem terminados, a São Paulo terá pontos com restrição parcial ao trânsito. Até agora, apenas R$ 1,2 milhão dos R$ 5,2 milhões foi liberado. A intervenção na rua abre o pacote de R$ 105 milhões de investimentos em mobilidade em Joinville, a ser bancado pelo governo federal.

Nilson avalia 2018

Aliviado com a decisão da Justiça Eleitoral sobre sua saída do PSDB, com rejeição ao pedido do partido – que queria o mandato –, Nilson Gonçalves diz não estar pensando ainda em 2018. Ou seja, não nega nem confirma a hipótese de concorrer a um sexto mandato. Se decidir pela participação na disputa, o deputado vai precisar, antes disso, escolher um partido.

Análise a partir de 15 dias

Em encontro com empresários da construção civil em Joinville, a Fatma citou a compra de equipamentos e atuação também de técnicos de outras coordenadorias da fundação como reforço para a análise dos licenciamentos ambientais recebidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em 15 dias, garantiu o presidente Alexandre Waltrick, os processos estarão disponíveis no sistema eletrônico, já em condições de análise.

Brinquedotecas

O questionamento do MP às atividades de duas brinquedotecas chegou até a Câmara de Barra Velha, com três vereadores defendendo a manutenção dos espaços. O MP foi alertado pelo Conselho Municipal de Educação de que as unidades poderiam estar exercendo função de escolas ou centro de educação infantil. Para os vereadores, as brinquedotecas são para recreação, com atividades complementares.

Ranking da espera das consultas

A urologia e a ginecologia são as consultas especializadas mais demoradas na saúde pública em Joinville. A urologia lidera com tempo médio de quase 11 meses, enquanto que as consultas para cirurgia de ginecologia estão demorando perto de dez meses. O maior tempo de espera se agravou porque o Hospital Regional, referência nas especialidades, reduziu os atendimentos nos últimos meses por causa da falta de pessoal e de materiais.

Providências

Nos dois casos, o Regional está providenciado profissionais e o atendimento será retomado (urologia) ou ampliado (ginecologia) nas próximas semanas. O terceiro lugar na demora do atendimento está com a dermatologia, com número reduzido de profissionais na rede municipal. Nessa especialidade, uma consulta leva 6,7 meses para ser realizada. Os dados são da Secretaria de Saúde de Joinville.

A lista

Também de maior responsabilidade da esfera municipal, as consultas para cirurgias para adultos (hérnia, vesícula etc.) também têm demanda superior a seis meses para atendimento. A lista com tempo médio acima de um trimestre tem ainda a neurologia para adultos, com 3,1 meses de espera, em média. A lista das dez especialidades com maior demora para atendimento em consultas é completada ainda com a cirurgia vascular, pequenas cirurgias, gastroenterologia e cardiologia.

Engenharia

Com a presença de mais de 1,3 mil participantes, o Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia, o Cobenge 2017, é um dos mais importantes eventos nacionais do segmento. E ajuda na maior movimentação no setor hoteleiro de Joinville. Iniciado na terça, o evento se estende até sexta, na Expoville.

Ações do abono

Nas últimas semanas, a Justiça tem condenado a Prefeitura de Joinville ao pagamento dos impactos do abono existente entre dezembro de 2009 e junho de 2011. São dezenas de ações individuais de servidores. Os valores são calculados sobre as férias, gratificação natalina, entre outros. Como a decisão foi tomada em primeira instância, cabe recurso. Naquele junho de 2011, o abono foi incorporado aos salários, com impactos previdenciários ainda em pagamento ao Ipreville.

Descontente

Cada vez mais interessada em romper o contrato com a Casan, a Prefeitura de Araquari montou comissão para avaliar a relação com a companhia. O grupo vai também conhecer experiências de outras cidades que passaram por transições, com os municípios assumindo os serviços.

Assembleia

Hoje tem nova mobilização dos servidores municipais de Joinville, com assembleia em frente à Prefeitura pela manhã. Além de condições de trabalho, há a cobrança por direitos previstos no Estatuto. A questão salarial de 2017 não está em discussão neste momento, já houve acordo no final do primeiro semestre.