O reajuste da água em Joinville deverá obedecer à revisão tarifária de 2014, com aplicação de 5,02% em maio, a serem pagos nas contas distribuídas no mês seguinte. O índice de aumento deverá ficar sensivelmente acima da inflação. No ano passado, a revisão previa 5,63%, mas foi ampliado para 8,91% por causa dos custos maiores da Águas de Joinville. Além disso, foi aplicado em fevereiro.
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Mais atraso
Pelo que a Prefeitura de Joinville apurou em Florianópolis, a liberação dos R$ 5,2 milhões pelo Fundam só deve sair em maio. Enquanto isso, as obras na rua Piratuba vão continuar paradas. O governo do Estado anunciou ontem a nova edição do Fundam, este para o segundo semestre, com liberação de R$ 700 milhões para os municípios. Joinville já adiantou que quer uma fatia maior.
Prêmios especiais
Para pagar uma dívida de R$ 2,1 milhões com os servidores por causa dos prêmios especiais, a Prefeitura de São Francisco do Sul criou um cronograma para quitar o débito em lotes, até dezembro. Em São Chico, quem completa dez anos de trabalho no Executivo tem direito a meio salário extra.
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As faixas
Quando chega a 15 anos, o benefício é de um salário inteiro. E assim vai, até o teto de três salários extras quando chega a 25 anos. A lei criada em 2010 também prevê concessão de placa ao funcionário. O tema já tem motivado ações judiciais.
Nervoso
Odir Nunes ficou furioso em plenário ontem – e depois pediu desculpas ao presidente Fernando Krelling – porque recebeu mensagem informando a troca da data da presença do secretário Flávio Martins (Fazenda) no Legislativo, pelo qual foi convocado para falar sobre as contas da Prefeitura de Joinville. É que na nova data Odir estaria em viagem. Apesar do tumulto, ninguém descobriu quem fez a troca das datas. Acabou ficando acertado que o secretário virá mais adiante.
Homenagem
Por unanimidade, a Câmara de Joinville aprovou ontem a proposta de Rodrigo Fachini para conceder o título de cidadão honorário a Mauro Mariani.
Turbulências
Sob nova direção, não andam muito tranquilas as coisas no Pros. Mas o ex-presidente, Vagner de Oliveira não sai da Secretaria de Assistência Social de Joinville.
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Preparação
Pinho Moreira e Udo se encontraram ontem no Sapiens Parque e o vice-governador aproveitou o ambiente para dizer que o futuro governador tem que fazer um estágio no centro de inovação.
Com emenda
Concluído 48 horas após o apresentação do edital em Joinville, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (uma prévia do orçamento) não cita a duplicação do acesso ao Distrito Industrial pela BR-101. O documento chegou nesta semana à Assembleia. Mas como a obra de R$ 50,4 milhões está garantida pelo governo do Estado – ainda que o edital não esteja aberto –, o orçamento deverá ser emendado.
Arquidiocese
Uma das missões de dom Francisco Carlos Bach em Joinville deverá ser levar adiante o plano iniciado por dom Irineu Scherer de transformar a diocese de Joinville em arquidiocese. Hoje, a diocese é ligada a Florianópolis. Uma arquidiocese tem mais autonomia na hierarquia católica. Rio Grande do Sul e Paraná contam com quatro delas, cada Estado, enquanto que Santa Catarina só tem uma.
Fora da Câmara
A presença de centenas de pessoas em discussão sobre unidade de saúde no Floresta está levando os vereadores de Joinville a estudar a realização de mais audiências públicas nas comunidades e não na própria Câmara, como é geralmente feito. E também voltaram a ser analisadas as sessões itinerantes, feitas nos bairros.
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Surpresa com Procon
Jaime Evaristo (PSC) se diz surpreso com o alerta feito pelo Procon de Joinville sobre a possibilidade de bancos reduzirem o horário de atendimento dos caixas eletrônicos por causa de lei municipal que determina a presença de vigilantes enquanto os equipamentos estiverem em operação.
Perto de multar
¿O Procon tem é que fiscalizar e fazer cumprir a lei e não dizer esse tipo de coisa. Nem os bancos reclamaram e vem o órgão de defesa do consumidor dizer isso?¿, critica o vereador, autor do projeto de lei sobre o tema. O Procon já notificou agências e nas próximas semanas deve começar a aplicar multas.
Desafetação
O MP está recorrendo em Florianópolis de decisão judicial em Joinville de negativa de liminar em um das ações envolvendo desafetação de imóveis (quando há alteração no destino a ser dado à area, inclusive podendo passar para dono privado) em loteamentos da cidade. Há dezenas de ações em andamento desde o ano passado.
Justificativa
No caso com recurso, no Itinga, os terrenos que seriam usados em equipamentos comunitários acabaram servindo para moradia. A desafetação foi feita com base em lei municipal de 1990, considerada inconstitucional pelo MP. Na decisão em Joinville, a Justiça alegou que o poder público pode tomar a medida, desde que tenha justificativa.
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