Saavedra: Queixa de atraso na Secretaria de Meio Ambiente de Joinville

A maior demora na análise de processos de abertura de empresas (ou alteração contratual) pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Joinville está provocando descontentamento no pessoal da área contábil e, é claro, dos empreendedores. Antes, o período da análise das consultas de viabilidade ficava entre 15 e 20 dias, agora já gira entre 40 e 50 dias – está se falando dos prazos na esfera municipal, há ainda outras fases, como Junta Comercial e Receita. A alegação ouvida pelo setor contábil foi de atraso na nomeação de comissionados. Os ocupantes de cargos de confiança também se encarregam da tramitação da documentação, além dos servidores efetivos. Há empresas que ficam paradas, sem faturar, pagando aluguel e funcionários, devido ao atraso na secretaria. Pelo menos um vereador, Ninfo König (PSB), já foi procurado pelos descontentes. Em moção, o vereador cobrou mais técnicos para apressar as análises técnicas.

Por meio da assessoria, a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville reconhece prazos mais longos neste início do ano para a liberação da documentação, mas garante normalização a partir de março, quando o estoque deixado nas últimas semanas terá sido zerado. As nomeações de comissionados estão em andamento.

Reforma

A Câmara de Barra Velha vota hoje em convocação extraordinária a proposta de mudança na estrutura administrativa, com impacto anual de R$ 1,1 milhão na folha de pagamento. Na proposta, há sugestão de 20 novos cargos comissionados, sendo um de secretário. Há outras alterações previstas.

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Stand by

A implantação da TV Câmara de Joinville em sinal aberto vai ficar na gaveta por mais um tempo. Embora o Legislativo já tenha ganho sinal verde para o canal, a avaliação interna é de que os custos ainda são altos demais: algo entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões para colocar a TV em operação. E depois tem a manutenção.

Mão inglesa

Fabio Dalonso colocou sua equipe de assessores em campo para estudar em quais ruas de Joinville podem ser instaladas as mãos inglesas, com uso invertido em um dos sentidos das pistas duplas. Para ele, o modelo pode ser usado em mais áreas da via urbana. As sugestões serão levadas à Prefeitura.

Mais cargos

Com duas novas leis, já chega a 43 o número de cargos comissionados criados pela Prefeitura de Araquari desde o início do governo de Clenilton Pereira (PSDB). O último projeto aprovado abriu 15 vagas de agentes administrativos. O prefeito alega necessidade de atender a novas necessidades do município.

Área especial

Richard Harrison mostrou ao juiz João Marcos Buch cópia do projeto de mudança na LOT para criação do setor especial de segurança na zona Sul, onde hoje estão instalados o Presídio Regional e a Penitenciária Industrial. A adequação na lei é necessária para permitir a ampliação do presídio, um investimento de R$ 5,9 milhões do Estado. Os vereadores Adilson Girardi, Pelé, Fernando Krelling e Maurício Peixer participaram do encontro.

Ainda em pauta

A proposta de reduzir os limites de velocidade na área urbana de Joinville, surgida durante a discussão do Plano de Mobilidade, ainda está no radar da Prefeitura de Joinville. A ideia é de 2014, mas deverá ser adotada no final do ano ou no início de 2018 após estudos sobre os impactos da volta da fiscalização eletrônica (radares) no trânsito.

Judicialização da saúde

O juiz Yhon Tostes usou até fotos em seu voto sobre fornecimento de medicamento, em ação de paciente de Joinville. A manifestação foi em turma de recursos, segunda instância dos juizados. O voto do juiz, acompanhado pela maioria, derrubou liminar de oferta do remédio pela Prefeitura porque há medicamentos semelhantes no SUS.

Direito da coletividade

O magistrado trouxe discussão sobre a judicialização da saúde. Para Yhon, a busca de atendimento pela Justiça é “indispensável”, mas também é preciso pensar nos direitos coletivos porque o orçamento é afetado. “A intervenção judicial só se justifica quando houver inequívoca demonstração da necessidade da ação de saúde pleiteada”, alegou.

Demanda do ar

Como a cobertura da climatização das escolas municipais de Joinville é maior do que nas escolas estaduais, Cláudio Aragão (PMDB) não deixou de tirar uma casquinha ontem: vai chamar na Comissão de Educação, do qual é presidente, o pessoal do governo do Estado para explicar a falta de ar-condicionado em boa parte da rede estadual.

Tudo governo do Estado

Para Aragão, é “inadmissível” e “não podemos aceitar” a falta de ar-condicionado. O líder do governo Udo na Câmara também alegou que a justificativa usada nas escolas estaduais, a falta de capacidade de energia, já deveria ter sido solucionada, afinal, a Celesc é do governo estadual. A RBS TV tratou do tema no “Jornal do Almoço” desta quarta-feira.

De volta

Depois de mais de três anos fechado para reformas, o Restaurante Popular do Bucarein será reaberto pela Prefeitura de Joinville nos próximos dias. Há tentativa de abrir as portas no dia 9 de março, aniversário da cidade. Mas se não der, será ainda no mês de março. A estimativa é de reiniciar servindo 500 almoços. A capacidade é para atender até mil pessoas.

Atrasos

Quando o restaurante do Bucarein fechou (com simultânea abertura da unidade do Adhemar Garcia), o plano era reabrir em até junho do ano seguinte. Mas sucessivos prazos não foram atendidos. No Adhemar Garcia, são servidas 600 refeições por dia. Para almoçar, o custo é de R$ 5, para qualquer pessoa.

As faixas

Mas o almoço sai de graça para crianças até seis anos, moradores de rua cadastrados no Centro Pop e contemplados do Bolsa-família. Quem recebe benefício de prestação continuada (deficientes e idosos) ou é cadastrado em programas sociais paga R$ 1. Idosos do cadastro único com renda de um mínimo pagam R$ 2.

O terminal

Cidadão leu aqui sobre o corredor de ônibus da Nove de Março e escreve para dizer que a saída do terminal do ônibus do Centro seria bem mais eficiente para desafogar o trânsito.