Saavedra: Prefeitura de Joinville tem quase 30 ações para saques de contas judiciais

Nova fiação subterrânea

A fiação subterrânea do Mirante do Boa Vista e do trecho da rua Jaguaruna em frente aos bombeiros voluntários será instalada antes da nova etapa na área central. O convênio de R$ 1,5 milhão da Celesc com o governo do Estado está perto de ser assinado. Assim, a fiação aérea (foto) será retirada do entorno do mirante quando o serviço estiver pronto. Anunciada em junho do ano passado, a terceira fase terá o projeto concluído em agosto. Depois, será feita a licitação para trechos de onze ruas da área central. As duas etapas anteriores também foram feitas no Centro de Joinville. A Celesc fez as obras em troca de abatimento no pagamento do ICMS.

Busca dos depósitos

A Prefeitura de Joinville já tem perto de 30 ações para sacar 70% dos depósitos em contas judiciais. Uma lei federal de 2015 permite o saque pelos entes públicos dos montantes em disputa judicial. Nessa lista, entram aqueles casos, por exemplo, nos quais os contribuintes não concordam com o valor cobrado e fazem o depósito via judicial. O dinheiro fica trancado até que saia uma decisão.

Nas tentativas de saque pela Prefeitura de Joinville, há casos em que a outra parte se opôs e passou a recorrer, inclusive com recursos no Tribunal de Justiça. Não foram divulgados ainda os montantes liberados pela Justiça para o município. Os recursos estão sendo usados no pagamento de precatórios (dívidas judiciais) da Prefeitura. Esses débitos do município chegam a R$ 39,8 milhões, sendo que um só deles é de R$ 33,2 milhões. É o precatório com a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, devido a atrasos nos pagamentos pelos serviços entre 1990 e 1995. Há tentativa na Justiça para reduzir o valor.

Meta de mais flores

Até o final do ano, a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville pretende plantar flores de seis mil caixas compradas com recursos do Fundo Municipal do Meio. A rua das Palmeiras (foto) e o Porta do Mar, no Espinheiros, já receberam as flores.

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Tarifa mínima

A adoção da novas faixas na tarifa mínima de Joinville – hoje o pagamento é pelo teto de 10 m3, independentemente do consumo – ainda está em estudo, novos questionamentos foram feitos à empresa contratada, mas não será fácil ser levada adiante: há o temor de que o abatimento acabe penalizando outras faixas de consumo. Até o final do ano, deve sair uma decisão.

Mais tempo

O contrato da construção da cadeia feminina de Joinville foi prorrogado por mais 180 dias e o valor elevado de R$ 15,5 milhões para R$ 16 milhões. A obra deve ficar pronta no primeiro semestre de 2018, com oferta de 286 vagas. Já a nova ala do Presídio Regional está em obras também.

Homenagem

Em relação ao projeto de Rodrigo Coelho (PSB) para dar o nome de Ramiro Gregório para a rádio educativa de Joinville, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura lembra que o estúdio é batizado com o nome do radialista. O projeto está na Câmara.

Banco de óculos

A criação de um banco de óculos é o novo projeto de Lioilson Correa (PSC) na Câmara de Joinville. A estrutura receberá armações em bom estado de conservação e fará a doação para pessoas de baixa renda.

Estudantes

Na justificativa do projeto, o vereador Lioilson cita as crianças em idade escolar como um dos públicos a serem atendidos.

Fim da Amae

Nesta segunda, será assinado o contrato de Joinville com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, a Aris. A mudança pode trazer economia anual de R$ 1,2 milhão, além de permitir que a Prefeitura fique com os R$ 4,9 milhões em caixa da Amae, a agência a ser extinta definitivamente também na segunda. O dinheiro vai para o fundo do Meio Ambiente.

Mais lombadas

A Rodovia do Arroz acaba de ganhar mais duas lombadas em Joinville, em pontos perto do acesso às estradas Arataca e Duas Mamas. Os pedidos foram feitos por causa do excesso de velocidade. Mais adiante, a estrada vai receber mais dessas ondulações. Em outra rodovia estadual de Joinville, será instalada lombada perto de Araquari, no Itinga.

Mobilização na ADR

O fechamento da escola Maestro Francisco da Manoel da Silva (Vila Nova) e do ensino médio noturno na Ruben Roberto Schmidlin (Morro do Meio), com transferência dos alunos para o novo colégio de ensino médio do Vila Nova, a ser ativado na segunda, levou um grupo de pessoas liderado pelo Sinte a tentar audiência ontem na ADR com a secretária Simone Schramm.

Sem audiência

O grupo aguardou por Simone durante a tarde, sendo recebido por assessoras da secretária. Nas redes sociais, o Sinte alegou que Simone estava no local. A ADR admitiu que foi passada uma informação equivocada no momento da chegada das pessoas, de que a secretária estaria na agência. Mas a informação foi de que Simone cumpriu agenda em outras três escolas, sendo uma em Araquari. E como a audiência não havia sido marcada, nem a gerente de educação estava no local. Hoje, a Gered recebe o pessoal.

Ação tucana

A presença de Marcello Richa ontem em Joinville faz parte da estratégia da Universidade Corporativa Tucana de realizar pelo menos uma palestra mensal com os filiados do partido. O secretário de Esportes de Curitiba contou sua trajetória e as primeiras ações na pasta, setor no qual ele defende parcerias com a iniciativa privada. Richa também contou sobre sua boa relação com o senador Paulo Bauer e o prefeito Napoleão Bernardes, de Blumenau.

Sem transfusão

Em Jaraguá do Sul, a Justiça concedeu a paciente o direito de não ser submetido a eventual transfusão de sangue durante cirurgia. A decisão judicial atende às convicções religiosas do cidadão. O paciente tem doença de risco.

Com multa

A fiscalização de trânsito em frente ao Centreventos neste dias de Festival de Dança multou os quatro veículos usados na comitiva do governo do Estado e da Prefeitura de Joinville porque o pessoal desembarcou ali, no dia da abertura do evento. Ali, a parada é proibida, as pessoas precisam descer em outro ponto. As multas foram aplicadas por agentes de trânsito.

QUASE MIL TRATORES

Essa imagem impressionante exibida ontem pela Prefeitura de Irineópolis mostra o tradicional desfile de tratores realizado no final de semana, em comemoração ao aniversário da cidade do Planalto Norte. De acordo com os organizadores, em torno de 950 veículos participaram do desfile.

Queixas

A proibição de embarque e desembarque na frente do Centreventos tem provocado queixas, principalmente dos motoristas do Uber. O pedido é para definição de ponto de parada para os carros. No entanto, como por ali passa um corredor de ônibus, a solicitação não será atendida.