Saavedra: Prefeitura de Joinville devolve 1,6 milhão ao governo federal

Nas últimas devoluções de recursos feitas pela Prefeitura de Joinville, a falta de dinheiro para a contrapartida (a ser paga pelo município) foi o principal motivo, ainda que o pagamento desses valores esteja sendo feito na maioria dos convênios. Em maio, foram devolvidos R$ 777 mil ao Ministério da Cultura. O repasse de R$ 547 mil (mais rendimentos) foi feito em 2011 para o programa Agentes de Leitura, com jovens sendo treinados para atuação nas comunidades no estímulo à leitura. A contrapartida da hoje Secretaria de Cultura e Turismo era de R$ 137 mil. Também em maio, houve a devolução de R$ 754 mil repassados em 2015 pelo Fundo Nacional Antidrogas para utilização em aluguel social para atendimento de moradores de rua. O uso desses recursos também implicava contrapartida da Secretaria de Proteção Civil.

Ainda em 2017, houve a restituição ao Ministério da Cultura de R$ 91 mil remanescentes do projeto O que é Arqueologia. No ano passado, a Prefeitura de Joinville devolveu R$ 977 mil referentes a três programas. Um contrato de 2012 para ações de inclusão social previa o maior montante, de R$ 616 mil. O programa incluía contrapartida da Secretaria de Assistência Social. O restante dos recursos restituídos foi nas áreas do esporte e do custeio de assistência.

EM 2015

No ano de 2015, a principal devolução de R$ 688 mil ao Ministério das Cidades não teve relação com contrapartida: trata-se de saldo remanescente de contrato de urbanização da década passada, em dinheiro não utilizado. Foram devolvidos ainda outros R$ 439 mil referentes a três convênios – um deles era de 2002, de R$ 239 mil, para Centro de Zoonoses.

FORA DE JOINVILLE

Em todos os indicadores do Hospital Municipal São José, aumentou o índice de atendimentos de pacientes de outras cidades. Conforme os dados divulgados na semana, a fatia do pessoal de fora de Joinville passou de 22% para 23%. No pronto-socorro, cresceu de 13% para 14% , e no ambulatório cresceu dois pontos percentuais, chegando a 11%.

VOLTA DOS BURACOS

As chuvas ajudaram a deteriorar ainda mais as rodovias de acesso pela BR-101 ao Distrito Industrial de Joinville. Na imagem, um trecho da Edgar Meister, um dos nomes da via estadual. Remendada na maior parte, a estrada está mapeada para ser duplicada pelo Estado, com a licitação na fase final.

DA REGIÃO

Na oncologia também houve uma participação maior de pacientes de outros municípios, agora com 17% dos atendimentos. As cidades da área de abrangência da ADR de Joinville, como São Francisco do Sul, Barra Velha e Araquari, são a origem da maior parte dos atendidos de fora do município-sede do São José.

VERSÃO FINAL

Um grupo de vereadores tem reunião hoje na Prefeitura para tentar chegar a uma versão final do projeto de regulamentação de serviços de transportes, como o Uber. Do jeito que está, a proposta do Executivo não fica, até porque já houve concordância na redução dos valores a serem cobrados na taxa por quilometragem rodada. Até agora, o projeto é alvo de várias emendas, inclusive para o aplicativo operar sem restrição.

LICENÇA DA DUPLICAÇÃO

Na sexta, a 21ª Promotoria de Justiça de Joinville reforçou junto à Justiça o pedido de liminar para que obras viárias no Distrito Industrial só sejam autorizadas com a elaboração de estudos ambientais mais completos. No caso da duplicação dos 5,7 km entre a BR-101 e as universidades (estradas Hans Dieter e Edgar Meister), o Ministério Público apontou que está previsto apenas licenciamento simplificado no edital.

PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA

A ação sobre o licenciamento de eixos viários no Distrito Industrial – não só da rodovia perto de ser duplicada – está em análise na Justiça, sem decisão. Nos próximos dias, devem ser abertas as propostas para a duplicação da Hans Dieter-Edgar Meister, uma obra de R$ 50 milhões. Os envelopes foram entregues há quase dois meses.

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AINDA FALTA MUITO

Os empregos industriais em Joinville estão em recuperação em 2017, com mais de duas mil vagas criadas durante o ano. Ainda assim, é necessário abrir mais 10,7 mil postos para recuperar o patamar de emprego de abril de 2014 – no mês seguinte, começaram as demissões por causa da crise econômica, levando o setor a perder para os serviços a liderança histórica em empregos com carteira assinada em Joinville.

A FORÇA DA CATEQUESE

O Congresso Mariano de Catequese atraiu mais de duas mil pessoas ao Centreventos Cau Hansen neste domingo. O evento organizado pela Diocese de Joinville contou com participação das 18 cidades da unidade católica. Esse encontro é realizado a cada três anos.

AS PPPS

Em projetos enviados aos vereadores em outubro, as prefeituras de Araquari e de Barra Velha estão querendo criar programas de parcerias público-privadas (PPPs). Em resumo, é repassar para empresa privada a execução de uma obra ou serviço em troca de remuneração durante um tempo.

OS LIMITES

No caso de Araquari, o contrato tem de passar de R$ 20 milhões. Pelo montante envolvido, saneamento básico pode ser uma possibilidade. Em Barra Velha, não poderá ser menor de R$ 1 milhão. Nas duas cidades, os vereadores estão analisando os projetos.

PALESTRA COM BELTRAME

TRAZIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR MEIO DO DEPUTADO PATRÍCIO DESTRO, JOSÉ MARIANO BELTRAME FALA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DAS 18H30 DE HOJE NA CÂMARA DE JOINVILLE. A ENTRADA PARA OUVIR O EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA É GRATUITA. MAIS TARDE, TEM JANTAR RESERVADO COM O SECRETÁRIO.

COBRANÇA

A Acca, uma associação de construtores de pequeno e médio portes, faz protesto nesta quinta, em frente à superintendência da Caixa. A manifestação, programada para os demais Estado por outras entidades, quer a liberação de recursos para o Minha Casa, Minha Vida. O programa está com orçamento reduzido em todo o País.

ATRÁS DE AJUDA

Nas paróquias pela periferia, voltou com força nos últimos meses a busca por cestas básicas. Além da crise econômica, cortes em programas sociais federais seriam o motivo da procura por ajuda junto à Igreja Católica– e de outras entidades, inclusive de outras denominações religiosas. A avaliação é do padre Ivam Macieski.

INSTANTÂNEO

Por meio de resolução do Tribunal de Justiça, será aceito o uso do WhatsApp para a intimição de pessoas físicas em processos dos juizados especiais civis e criminais e da Fazenda Pública.

EXPERIÊNCIA DE PERNAMBUCO

Mauro Mariani está indo a Pernambuco para conhecer o modelo de educação, com melhor nota no ensino médio no último Ideb, divulgado no ano passado.