Saavedra: Prefeitura analisa pelo menos dez supostos casos de nepotismo em Joinville

A Prefeitura de Joinville está analisando pelo menos dez casos de possível nepotismo, isto é, de presença de parentes entre si em cargos comissionados. São situações em que não há clareza se a relação de parentesco é alcançada pela súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre o tema ou se o cargo em questão pode ser apontado estritamente como de confiança – se se encaixa como chefia.

Nenhum dos casos em estudo envolve o prefeito ou o vice. Não houve divulgação de nomes. A verificação iniciou após solicitação do Ministério Público de Santa Catarina em tramitação de ação apresentada em 2007.

Em agosto do ano passado, a 2ª Vara da Fazenda perguntou à 20ª Promotoria de Justiça qual providência queria tomar em relação ao processo. Partiu daí o pedido à Prefeitura para saber se ainda há casos, com o trabalho ainda em andamento. Nenhum dos citados nas liminares concedidas em 2008 e 2009, ainda em governos anteriores, está mais no Executivo.

A ação poderá ser extinta ou ser encerrada com assinatura de termo de ajuste de conduta (acordo). Além do MPSC, o Ministério Público de Contas também se envolveu, recomendando apuração de eventuais casos de nepotismo, em iniciativa envolvendo todas as prefeituras catarinenses e agora em fase final. Também está nos planos ser feito um novo pente-fino nas contratações envolvendo cargos comissionados da Prefeitura. Se o MP de Contas detectar caso de nepotismo e não houver demissão, haverá representação junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Outras cidades

Ainda que o governo Udo tenha apontado a necessidade de maior ressarcimento pelo atendimento de pessoas de fora de Joinville no Hospital Municipal São José, mais pacientes de outras cidades, proporcionalmente, estão buscando o estabelecimento.

No pronto-socorro, a média de pessoas de outras cidades passou de 13% para 14%. Na internação, o índice oscilou de 22% para 23%. No ambulatório de oncologia, 17% são de fora – dois pontos percentuais a mais em relação ao ano passado. No ambulatório geral, o fenômeno se repetiu.

Cenário do museu

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Dança no hospital

Na tarde de sexta, participantes do Festival de Dança de Joinville visitaram o Hospital Regional, onde foram feitas apresentações, inclusive com visitas aos pacientes nos quartos. Outros hospitais estão no roteiro dos bailarinos e bailarinos. O Festival se estende até o dia 29.

Demarcação

O parecer do governo Temer sobre as demarcações indígenas pode dificultar ainda mais a criação das reservas no Norte de Santa Catarina, nos municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul. Neste momento, a demarcação das quatro áreas está suspensa por decisão da Justiça Federal, em atendimento a pedido dos donos dos imóveis.

Tradição

A decisão foi tomada porque não foi comprovado vínculo (tradicionalidade) dos índios com as áreas reivindicadas. A Funai vai recorrer. Pelo parecer adotado pelo governo federal, as demarcações só poderão ir adiante se os indígenas comprovarem que ocupavam o local desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor.

Mais recente

As aldeias na Norte teriam surgido apenas nos anos 90, segundo a defesa dos proprietários apresentada ao Judiciário. O novo posicionamento do governo federal, conhecido como adoção do ¿marco temporal¿, agrada à bancada ruralista e deverá ser alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

Nova região militar

A Acijs, de Jaraguá, quer uma região militar própria para a cidade, se separando da 5ª RM de Joinville. A mudança daria mais autonomia para a PM local.

Menos vagas

O número de vagas a serem oferecidas no concurso da Prefeitura de Joinville não ainda está definido. Mas será bem inferior à quantidade ofertada em 2014, ano do último concurso. Daquela vez, foram 1,5 mil vagas em jogo.

Bem conversado…

Quem anda conversando com Ninfo König (PSB) acha que ele não tem plano algum de tentar o governo do Estado, nem como vice. Mas o Senado não seria descartado de antemão.

Mais tempo

Como houve recursos administrativos na licitação, ainda vai mais um tempo para que seja recuperado o ponto da rua Paulo Schroeder atingido pelas chuvas, com desmoronamento. Foi no início do ano, na zona Sul de Joinville.

Não andou

A intenção de criação de patrulha Maria da Penha em Joinville esfriou e o grupo de prevenção à violência contra a mulher ainda vai demorar para sair do papel.

Quem paga

A Prefeitura de Joinville vai se basear mais em decisão da Justiça Federal do que na lei estadual sobre o tema para cobrar do governo do Estado o fornecimento de insulinas especiais. A sentença em ação de 2015 do Ministério Público Federal prevê a compra desses medicamentos pelo governo do Estado, em posicionamento mantido em segunda instância.

No futuro

As prefeituras podem fazer a distribuição, se houver acordo. Joinville fez recente compra de R$ 4,9 milhões em insulinas especiais e não deverá repetir aquisição desse porte: a decisão é esperar pelo repasse dos medicamentos pelo Estado. Tem tudo para ser um novo embate entre Prefeitura e Estado na saúde pública.

Nova direção

Na sexta, a maior parte dos membros do novo diretório do PR de Joinville teve reunião. Agora sob comando de Maurício Peixer, com José Henkel, o Pelé, como vice (os dois estão ao centro na foto, sentados), o partido quer participar das eleições de 2018 com um nome de Joinville para estadual, provavelmente o próprio Maurício. Também há planos para candidato próprio a prefeito em 2020. Hoje, o PR é aliado do governo Udo, ainda que tenha sido adversário na eleição.

Gatos d¿água

Neste ano, até junho, a Águas de Joinville conseguiu eliminar 509 ligações irregulares à rede de água, os populares ¿gatos¿. Esse média de quase três irregularidades descobertas por dia vem desde o ano passado, pelo menos. As multas variam, mas geralmente ficam em R$ 800 – podendo chegar a R$ 2,5 mil.reincidência.

O nome do PMDB

Para o pessoal de Mauro Mariani, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira já está apontando o deputado federal como o nome do PMDB para o governo do Estado em 2018. O posicionamento foi em Tubarão. Não muito longe dali, em Braço do Norte, Pinho também falou sobre a eleição, mas com um asterisco.

Se for…

¿Estamos caminhando juntos para eleger o futuro governador do Estado e o Mauro terá meu apoio, se ele for o nosso candidato¿, alegou o vice-governador. A comitiva do PMDB visitou o Sul do Estado na sexta. Em um dos roteiros, o deputado federal Celso Maldaner citou Udo como reserva técnica do PMDB para a eleição.

Custo da reforma

A restauração do Museu Nacional do Mar, reaberto integralmente nesta semana, está estimada em R$ 18 milhões, com projeto em fase final. A esperança da Fundação Catarinense de Cultura é conseguir o dinheiro com empresas privadas. O museu está instalado nos armazéns da antiga companhia de navegação Hoepcke, construídos em 1903.

Sem liminar no Case

A Vara da Infância e Juventude de Joinville não concedeu a liminar, mas deu prazo para o governo do Estado se manifestar sobre a ação do MP com cobranças de melhorias no Centro de Atendimento Socioeducativo, o Case. A principal cobrança é por atendimento de itens previstos em laudos da Vigilância Sanitária e dos bombeiros militares.