Saavedra: Pior resultado na cobrança de dívidas

A cobrança de dívidas em atraso da Prefeitura de Joinville no ano passado teve o pior desempenho desde o início do governo Udo. Foram recuperados R$ 14 milhões da chamada dívida ativa (os débitos aptos a serem cobrados judicialmente) mesmo que tenha sido aplicada a segunda versão do Adimplir, um programa de descontos nos juros e multas.

Em 2014, também com adoção do Adimplir, o município teve receita de R$ 16,2 milhões com a dívida ativa. Se o montante for corrigido pela inflação, sobe para R$ 18,1 milhões.

O desempenho de 2015 ficou, inclusive, abaixo do registrado em 2013, quando não foi oferecido nenhum programa de abatimento dos juros e multas. Naquele ano, entraram R$ 14,8 milhões no caixa do município (R$ 18,2 milhões, se atualizados). A partir de 2013, a Prefeitura passou a utilizar os cartórios na cobrança dos atrasados, com possibilidade de protesto.

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Conta de R$ 350 milhões

As estimativas de dívidas de contribuintes com a Prefeitura de Joinville variam de R$ 350 milhões a R$ 700 milhões. Na primeira estimativa, estão os débitos com cobrança já definida, ainda que a maior parte não tenha mais como voltar (empresas quebradas, por exemplo). No balanço mais encorpado, entram também dívidas em potencial, tipo ISS de bancos, por exemplo, já pagos pelas instituições em suas cidades-sede, mas reivindicado no município.

Não mudou

Ainda que tenha caído o número necessário de mulheres para montar uma chapa para a Câmara de Vereadores, os partidos continuam com dificuldades para atender a cota feminina em Joinville. Na eleição passada, em 2012, o limite de candidatos por aliança era de 38 (200% a mais do que as 19 vagas em disputa).

Histórico

Dos 38 candidatos a vereador, 12 precisavam ser mulheres, no mínimo. Agora, o limite de candidatos é de 28, seja por partido ou por coligação. Assim, é preciso pelo menos nove mulheres para ter chapa completa. Das 103 candidatas de 2012 em Joinville, somente Pastora Leia se elegeu (Zilnety Nunes foi efetivada depois, com a eleição de Patrício Destro para a Assembleia). Só 16 candidatas passaram dos 500 votos.

Lista da oftalmologia

Uma das especialidades líderes na lista de espera das consultas em Joinville, a oftalmologia teve redução na demanda nos últimos dois anos, ainda que o número de pacientes continue elevado. Em 2015, a fila tinha 22,5 mil pessoas, incluindo a consulta de retorno. Agora, a espera conta com 18,5 mil pacientes.

Contratação

A lista de espera passou por recadastramento e há um grupo de pacientes que não foi localizado. Foi aberto credenciamento para contratar clínicas para atender a oftalmologia. No final de 2015, foi fechado contrato de R$ 7,9 milhões para serviços de média e alta complexidade.

Para menores

O MP conseguiu decisões judiciais recentemente para impedir que pelo menos dois estabelecimentos de Joinville impeçam a entrada de menores de 18 anos em eventos à noite equiparados a bailes ou boates com cobrança de ingressos ou distribuição de bebidas alcóolicas.

Desde 2013

As ações são preventivas (para se antecipar à eventual entrada de menores) e foram apresentadas em 2013 – há decisões anteriores envolvendo outras casas. Em outra frente, os estabelecimentos estão passando por vistorias dos bombeiros, a pedido do MP, para averiguar as condições de segurança e prevenção de incêndios.

LOT

No entendimento do líder do governo na Câmara de Joinville, Cláudio Aragão (PMDB), a aprovação da LOT deve ocorrer de forma rápida porque “vai criar empregos”. Além disso, segundo ele, o projeto seria de conhecimento público devido às audiências públicas – mais audiências serão realizadas pela Câmara.

Mordida

Depois do pedágio urbano de Bombinhas, é a vez de Gramado (RS) criar uma nova taxa com a alegação de necessidade de investimentos “sustentáveis”: a partir de abril, ocupantes de um quarto de hospedagem terão de pagar R$ 2 por dia.

Menos diárias

De vez em quando, a pressão popular ajuda mais do que mudar a lei – embora se a legislação não for mexida, a gastança logo volta. Neste mês de março, depois do anúncio da intenção de redução dos valores das diárias em 30%, despencou o gasto com a despesa na Câmara de Joinville, embora a proposta ainda não tenha sido votada.

Os números

No primeiro ano da atual legislatura, em 2013, os vereadores, comissionados e servidores da Câmara gastaram R$ 44,5 mil em diárias entre 1º e 27 de março. No ano seguinte, no mesmo período, subiu para R$ 85,4 mil. Já em 2015, caiu para R$ 65,5 mil, ainda em março. E agora em 2016, despencou para R$ 20 mil.

Fora do ar

A relação dos servidores com respectivos salários saiu do Portal de Transparência da Prefeitura de Joinville. Há indicativo de problema técnico.

Tem asfalto

Engenheiro vê com supresa as alegações de falta de insumos como para o atraso em parte das obras de recape da Prefeitura de Joinville: não há, segundo ele, falta do produto.